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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 16.036,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

IZABEL RIBEIRO COELHO COQUEIROCPF

Advogados

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Outros

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

ANA PAULA COTRIM SANTOS CORDEIROCPF

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KATIA ALMEIDA AGUIAR NEVESCPF

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Reu:

EDNILSON SILVA SALES· OAB BA 49432· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

KATIA ALMEIDA AGUIAR NEVESCPF

Advogados

Autor:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Autor:

EDNILSON SILVA SALES· OAB BA 49432· CPF 052.***.***-33

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 34.706,74

Autor

CLAUDIA MARIA SALES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB BA 49908· CPF 083.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Claudia Maria Sales Gomes Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908-A) Apelante: Municipio De Porto Seguro Advogado: Leo Humberto Guanais Rochael Fernandes (OAB:BA32948-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006555-89.2022.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8006555-89.2022.8.... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 34.706,74

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

CLAUDIA MARIA SALES GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB BA 49908· CPF 083.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SALES GOMES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 22.986,19

Autor

EDNA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 25.917,34

Autor

CAMILA COTRIM DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2016

Distribuição

10/01/2016

Valor

R$ 3.746,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

VANILDA PEREIRA LIRIOCPF

Advogados

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIANA SANTOS SILVA· OAB BA 17640· CPF 967.***.***-97

Outros

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO GENNER NOVATO PINTO em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VIANA REIS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA· OAB BA 37364· CPF 033.***.***-46

Autor:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JEOVA LOPES DA SILVACPF

Reu

NELMA SONIA OLIVEIRA

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

NOELIA BRITO DE OLIVEIRA SILVACPF

NUBIA BRITO DE OLIVEIRA

DELCIONE BRITO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROTA DA SILVA LADEIA· OAB BA 47956· CPF 016.***.***-66

Autor:

JULIANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 56656· CPF 015.***.***-38

Autor:

AYLANA CARLA REGO PEREIRA· OAB BA 67397· CPF 045.***.***-28

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 118· CPF 953.***.***-53

Reu:

TIAGO MALHEIROS BRASIL· OAB BA 53691· CPF 049.***.***-58

Outros

SONIA MARIA NUNES MOREIRA· OAB BA 1124· CPF 561.***.***-20

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 620,00

Autor

JOSINO RAMOS XAVIER

Reu

IDELICIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Reu:

ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 32874· CPF 021.***.***-58

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO· OAB BA 24821· CPF 014.***.***-14

Outros

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josino Ramos Xavier Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Parte Re: Idelicia Francisca Da Silva Advogado: Anna Carolina Guimaraes Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA32874) Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001676-40.2012.8.05.0036 Reintegração... (11/07/2024)

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