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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 37.111,96

Autor

RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCECPF

LUCIANO LIRA TEIXEIRACPF

ROCHAEL & LIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Autor:

LUCIANO LIRA TEIXEIRA· OAB DF 28664· CPF 365.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA· OAB DF 20981· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALEXANDRE MARINCPF

LIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALEXANDRE MARINCPF

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

ALEXANDRE MARINCPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· CPF 317.***.***-80

Reu:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· CPF 317.***.***-80

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA ADVOGADOS

Reu

ALEXANDRE MARIN

MUNICIPIO DE CACERESCPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· OAB MT 11839· CPF 317.***.***-80

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· OAB MT 11839· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA ADVOGADOS

Reu

ALEXANDRE MARIN

MUNICIPIO DE CACERESCPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· OAB MT 11839· CPF 317.***.***-80

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

RENATA LAUDELINA DE PAULA· OAB MT 11839· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIRA ADVOGADOS em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 142.821,05

Autor

ELSON VIEGAS DE SOUZACPF

LIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MOISES GOMES COUTINHO FILHOCPF

ANETE ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS· OAB MT 6463· CPF 048.***.***-20

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

SIDNEY BERTUCCI· OAB MT 4319· CPF 608.***.***-04

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 538.183,10

Autor

ANETE ALVES DA CRUZCPF

MOISES GOMES COUTINHO FILHOCPF

Reu

ELSON VIEGAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BERTUCCI· OAB MT 4319· CPF 608.***.***-04

Autor:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS· OAB MT 6463· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL RAMOS

Reu

LIRA ADVOGADOSCNPJ

MILTON CHAVES LIRACPF

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Autor:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL RAMOS

Reu

LIRA ADVOGADOSCNPJ

MILTON CHAVES LIRACPF

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Autor:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1004250-92.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 125.275,09 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (24/10/2024)

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