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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 260,00

Autor

ROCILENE DE FREITAS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DA ALIANCA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PE 13003· CPF 360.***.***-87

Autor:

NELBE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 35410· CPF 074.***.***-40

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Reu:

RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS· OAB PE 48322· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILENE DE FREITAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Autor:

NELBE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 35410· CPF 074.***.***-40

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PE 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILENE DE FREITAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Autor:

NELBE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 35410· CPF 074.***.***-40

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PE 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROCILENE DE FREITAS ARAUJO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DA ALIANCA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 210716879, conforme transcrito abaixo: "[...]Havendo impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Var... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 24.479,51

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ROCILENE DE FREITAS ARAUJOCPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.159,60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 5.159,60

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROCILANE VIEIRA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. OEIRAS, 27 de abril de 2026. ANDRESSA DO NASCIMENTO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800320-43.2... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 8.692,28

Autor

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCILANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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