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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 69.037,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIS FERNANDES REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMERIO MAGNO FARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050328-38.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 69.037,00

Autor

DENIS FERNANDESCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

ROMERIO MAGNO FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS FERNANDES

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

ROMERIO MAGNO FARIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050328-38.2021.8.03.0001. AUTOR: DENIS FERNANDES REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMERIO MAGNO FARIAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Réu para promover a citaçã... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 150.621.890,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020507-28.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A, WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620-A, FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A, RICARDO SOUZA OLIVEIRA - AP261-A, RODIVAL ISACK... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 150.621.890,83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

MANOEL ANTONIO DIASCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 150.621.890,83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

MANOEL ANTONIO DIASCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

MANOEL ANTONIO DIAS

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020507-28.2017.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, MANOEL ANTONIO DIAS, JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO/Advogado(s) do reclamado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR, WILIANE DA SILVA FAVACHO, FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS, RICARDO SOUZA OLIVEIRA, RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA, FABIO LOBATO GARCIA DECI... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

MANOEL ANTONIO DIAS

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051552-74.2022.8.03.0001. AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIO CORREA FILHO SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia contra MÁRIO CORRÊA FILHO, imputando-lhe a prática da condu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIO CORREA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 29.870,82

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO AFONSO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Outros

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046352-86.2022.8.03.0001. Autor: CONEXAO AQUARELA LTDA Réu: RAIMUNDO AFONSO DE ABREU DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por ora, o pedido de venda direta do bem penhorado no ID 1... (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 29.870,82

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO AFONSO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDSON ALVES DA COSTACPF

Reu

GILDO

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES· OAB AP 4556· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON ALVES DA COSTA REU: GILDO MORAES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, em razão da juntada da resposta do INCRA. Mazagão, 13 de maio de 2026. MARCELY CAMILE TELES DA LUZ Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 6000369-82.2024... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

JUIZO DA GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Habeas Corpus - CabimentoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

JUIZO DA GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001542-82.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: JUÍZO CRIMINAL DE MACAPÁ - AP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus criminal com pedido liminar (processo nº 6001542-82.2026.8.03.0000), impetrado pela Defe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO DOS SANTOS SILVACPF

ISABELA DAFNE SANTOS MIRANDACPF

WENDEL MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025145-60.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ITALO DOS SANTOS SILVA, ISABELA DAFNE SANTOS MIRANDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ped... (03/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO DOS SANTOS SILVACPF

ISABELA DAFNE SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISABELA DAFNE SANTOS MIRANDACPF

ITALO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MILTON DOS REIS BARBOSACPF

Reu

GILDO MORAES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES· OAB AP 4556· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DOS REIS BARBOSA

Reu

GILDO MORAES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES· OAB AP 4556· CPF 031.***.***-50

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES· OAB AP 4556· CPF 031.***.***-50

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MILTON DOS REIS BARBOSA REU: GILDO MORAES DE SOUZA NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, em razão da juntada IDs 26501826, 26501839 e 26501840, requerendo oque entender de direito. Intimação - Processo Nº: 6000399-20.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 216.176,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008987-19.2024.8.03.0002. APELANTE: JONAS DE AMORIM, ANTONIO A S DE AGUIAR LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE, RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA APELADO: OSMIR CEZARIO PENAFORTE/Advogado(s) do reclamado: JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 216.176,00

Autor

JONAS DE AMORIMCPF

ANTONIO A S DE AGUIAR LTDACNPJ

Reu

OSMIR CEZARIO PENAFORTECPF

Advogados

Autor:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO A S DE AGUIAR LTDA

JONAS DE AMORIM

Reu

OSMIR CEZARIO PENAFORTECPF

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008987-19.2024.8.03.0002. APELANTE: JONAS DE AMORIM, ANTONIO A S DE AGUIAR LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE, RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA APELADO: OSMIR CEZARIO PENAFORTE/Advogado(s) do reclamado: JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: A... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO A S DE AGUIAR LTDA

JONAS DE AMORIM

Reu

OSMIR CEZARIO PENAFORTECPF

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 51.990,17

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO OLIVEIRA DAS CHAGAS

Reu

EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

GILSON RIBAMAR MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 365· CPF 226.***.***-72

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

GILSON RIBAMAR MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 365· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013456-48.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EVANDRO OLIVEIRA DAS CHAGAS EXECUTADO: EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS DECISÃO A parte credora requereu nova pesquisa via SISBAJUD, penhora dos veículos localizados via RENAJUD (ID 16586076), além de expedição de mandado de penhora (ID 27551924). Pois bem. Em relação ao pedido de penhora dos veículos, verifica-se que alguns possuem gravame de alienação fiduciária. Como se sabe, o bem alienado não perte... (22/06/2026)

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