RODNEY COUTINHO MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 60.609,45

Autor

RODNEY MONTEIROCPF

Reu

CREDITATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Outros

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RACIEL UTRA PINOCPF

SARAY PEREZ HECTORCPF

SANDRA LIDISY CASTRO MARQUEZCPF

YOAN MARCO MILANES FALCONCPF

KIRENIA MENDEZ NUNEZCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 023095· CPF 478.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

UNIAOCNPJ

Reu

MAIBEL MARTINEZ VEREACPF

YOENDRI GONZALEZ FERRERCPF

YUDITH CARMEN RODRIGUEZ RODRIGUEZCPF

YAMILE ARTEAGA GARCIACPF

DAYAMI GARCIA JIMENEZCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

RODNEY PACHECO MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO VICTOR DA FROTA MAGALHAESCPF

Reu

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBESCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pulsos ExcedentesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 7.010,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

JUIZO DA UNIDADE DO 6 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 7.343,20

Autor

LUIZ FABIO DA SILVA PAZ.

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Luiz Fabio da Silva Paz. em 17/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE CASTRO GINOCPF

Reu

FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA· OAB CE 15067· CPF 722.***.***-82

Reu:

EMANOEL YATAANDSON VIEIRA RODRIGUES· OAB CE 15717· CPF 782.***.***-91

Reu:

ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO· OAB CE 19676· CPF 848.***.***-00

Reu:

RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS PEREIRA· CPF 619.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133781809 (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 87.164,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 87.164,92

Autor

CLARICE QUEIROZ NOGUEIRA NEVESCPF

Reu

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA· OAB CE 25333· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

ROBERTA SIMÕES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/1990

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO FILHO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAVARES CARACAS BASTOS· OAB CE 8027· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015658-69.2017.8.06.0117. APELANTE: DINIZ CONSTRUCOES LTDA APELADO: IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A e outros (3) EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO N.: 0015658-69.2017.8.06.0117 POLO ATIV... (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DINIZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LEUDO JOSE MALVEIRA PIMENTELCPF

MARIA RAIMUNDA CRUZ PIMENTELCPF

MARIA CEZAR CAVALCANTECPF

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Autor:

FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO· OAB CE 22894· CPF 457.***.***-49

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 33716· CPF 518.***.***-20

Reu:

ENGEL REGO MARTINS ROCHA· OAB CE 33854· CPF 769.***.***-91

Reu:

PATRICIA DE ABREU VIANA· OAB CE 36356· CPF 860.***.***-91

Reu:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DINIZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

MARIA RAIMUNDA CRUZ PIMENTELCPF

LEUDO JOSE MALVEIRA PIMENTELCPF

MARIA CEZAR CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Autor:

FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO· OAB CE 22894· CPF 457.***.***-49

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 33716· CPF 518.***.***-20

Reu:

PATRICIA DE ABREU VIANA· OAB CE 36356· CPF 860.***.***-91

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

ENGEL REGO MARTINS ROCHA· OAB CE 33854· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINIZ CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEUDO JOSE MALVEIRA PIMENTEL (AGRAVADO)

3. MARIA RAIMUNDA CRUZ PIMENTEL (AGRAVADO)

4. MARIA CEZAR CAVALCANTE (AGRAVADO)

5. IMOBILIÁRIA HENRIQUE JORGE PINHO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Autor:

ENGEL REGO MARTINS ROCHA· OAB CE 33854· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANDRE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 33716· CPF 518.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

ENGEL REGO MARTINS ROCHA· OAB CE 33854· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 33716· CPF 518.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3115712/CE (2025/0462072-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DINIZ CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO - CE019596 FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO - CE022894 AGRAVADO: LEUDO JOSE MALVEIRA PIMENTEL AGRAVADO: MARIA RAIMUNDA CRUZ PIMENTEL ADVOGADOS: DIEGO VICTOR LEMOS NERY - CE034169 PATRICIA DE ABREU VIANA - CE036356 ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL - CE033716 ENGEL RÊGO MARTINS ROCHA - CE033854 AGRAVADO: MARIA C... (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINIZ CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEUDO JOSE MALVEIRA PIMENTEL (AGRAVADO)

3. MARIA RAIMUNDA CRUZ PIMENTEL (AGRAVADO)

4. MARIA CEZAR CAVALCANTE (AGRAVADO)

5. IMOBILIÁRIA HENRIQUE JORGE PINHO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Autor:

ENGEL REGO MARTINS ROCHA· OAB CE 33854· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANDRE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 33716· CPF 518.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

ENGEL REGO MARTINS ROCHA· OAB CE 33854· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 33716· CPF 518.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3115712/CE (2025/0462072-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DINIZ CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO - CE019596 FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO - CE022894 AGRAVADO: LEUDO JOSE MALVEIRA PIMENTEL AGRAVADO: MARIA RAIMUNDA CRUZ PIMENTEL ADVOGADOS: DIEGO VICTOR LEMOS NERY - CE034169 PATRICIA DE ABREU VIANA - CE036356 ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL - CE033716 ENGEL RÊGO MARTINS ROCHA - CE033854 AGRAVADO: MARIA C... (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BANAIAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MEGAENERGY ENERGIA SUSTENTAVEL E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY PACHECO MONTEIRO· OAB CE 23095· CPF 478.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187126844 (23/01/2026)

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