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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO CARLOS ELEOTERIO

MARIA DE FATIMA BALDES ALVES

Advogados

Reu:

LUANA LEITE MOREIRA· CPF 131.***.***-00

Reu:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Reu:

LIVIA NOVAIS FERNANDES· CPF 099.***.***-06

Reu:

SHERMAN ZANON MORAES· OAB MG 211189· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 22.338,09

Autor

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SANTANA GIANSANTECPF

REGIS RODOLFO ALVESCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOAO DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

THALITA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RÉGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Reu:

ALINE CRISTINA SILVA LANDIM· OAB SP 196405· CPF 282.***.***-27

Reu:

SERGIO DEVANIR QUACIO· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

RAFAEL SINHO SOARES GODINHO DA COSTACPF

Reu

ANDRE LUNEZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Reu:

ALINE RUBIO DE SOUZA· OAB SP 466406· CPF 458.***.***-23

Reu:

RÉGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE ANDRADE

Advogados

Autor:

RÉGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Régis Rodolfo Alves (OAB 200500/SP) Processo 0001362-86.2023.8.26.0210 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Cesar de Andrade - Vistos. Ante o teor da certidão retro, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE ANDRADE

Advogados

Autor:

RÉGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

REGIS RODOLFO ALVESCPF

Advogados

Reu:

REGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

VANTUIL SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 35.298,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO XAVIER DANTASCPF

Advogados

Reu:

REGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 25/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.117,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BEATRIZ VIRGINIA ALVESCPF

Advogados

Reu:

REGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 35.928,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BONITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS RODOLFO ALVES· OAB SP 200500· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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