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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 20.800,00

Autor

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CUMBICA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

RODOLFO ALVES DA SILVA ARTEFATOS EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA· OAB SP 188686· CPF 101.***.***-33

Reu:

EWERTON RODRIGUES DA CUNHA· OAB SP 289721· CPF 296.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 20.800,00

Autor

CUMBICA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 42.208,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 42.208,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSS

Reu

JOSE ARLINDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

RODOLFO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROBERT HOOK MENESCAL PINTO· OAB RN 10425· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO embargado: (…) Vale destacar, assim, que a demanda deve ser observada à luz das regras do Código Civil, dentre as quais estabelece no seu artigo 113 que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme o princípio da boa-fé objetiva, o qual estabelece um padrão ético para a conduta das partes nas relações obrigacionais. Feita tal consideração, passo a analisar a pretensão recursal. Quanto ao primeiro ponto, cabe destacar que, embora as... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO JOSE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· CPF 793.***.***-34

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, LETÍCIA CAMPOS MARQUESÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF RECORRIDO: CLÁUDIO JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE ARAÚJO DE MACÊDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0917213-28.2022.8.20.5001 Cuida-se de re... (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO PEREIRA DE MACEDOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

OSVALDO PEREIRA DE MACEDO

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0834250-31.2020.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID 39766439) d... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

OSVALDO PEREIRA DE MACEDO

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 107.701,05

Autor

ROBERTO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FRANCISCO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800408-82.2025.8.20.5131. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Tendo em vista a informação prestada pelo NUPEJ acerca da inexistência de médico especialista em urologia em seu quadro de peritos, bem como a notícia de... (13/07/2026)

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