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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRESSA MORELLO ROCHACPF

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

Advogados

Reu:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Reu:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748867/2025 (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

ANDRESSA MORELLO ROCHA

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

ANDRESSA MORELLO ROCHA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MORELLO ROCHA

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Autor:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

ANDRESSA MORELLO ROCHA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Autor:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MORELLO ROCHA

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Autor:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALIL (AGRAVANTE)

Reu

ANDRESSA MORELLO ROCHACPF

GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALILCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Reu:

RUBENS CALIL· OAB SP 119751· CPF 494.***.***-91

Reu:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1511970-26.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA MORELLO ROCHA - - GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA CALIL - I - Homologo os cálculos de folhas 1499/1500. II - Extraiam-se CERTIDÕES DE SENTENÇA, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público (artigo 480-A, das Normas de Serviço). III - Com relação as custas processuais, intime-se a sentenciada Andre... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 041705· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 044026· CPF 048.***.***-79

Reu:

ISABELLA ABREU PEDREIRA· OAB BA 029907· CPF 006.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

TÂNIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 008980

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 046404

Último movimento: Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 12/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· CPF 038.***.***-59

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 044026· CPF 048.***.***-79

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 041705· CPF 014.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ISABELLA ABREU PEDREIRA· OAB BA 029907· CPF 006.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA

Reu

REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 044026· CPF 048.***.***-79

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· CPF 064.***.***-15

Reu:

ISABELLA ABREU PEDREIRA· OAB BA 029907· CPF 006.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSINEIDE MARIA OLIVEIRA DUNNINGHAMCPF

Reu

ESPOLIO DE BERNADETE MARIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS LIMA ROCHA· OAB BA 23730· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 6.962,98

Autor

AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDACPF

Reu

MILTON MOREIRA DE ASSUNCAO 90261801520CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON MOREIRA DE ASSUNCAO 90261801520 em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEDIRLON MUNIZ SANTOS DA RESSURREICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

DEDIRLON MUNIZ SANTOS DA RESSURREICAOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIEGO CARVALHO PENNACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A.CNPJ

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 11/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO ANTONIO PATARO DE QUEIROZ

ISABEL REGINA PATARO DE QUEIROZCPF

Reu

MARIA BERNADETTE PATARO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Autor:

LILIANE MARIA FLORENCIO SOARES· OAB BA 29487· CPF 018.***.***-95

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURACY CONCEICAO SANTOS

Advogados

Reu:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Juracy Conceiçao Santos em 16/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 131.971,96

Autor

LA LUNA IMPORTADORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

MACEDO COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 131.971,96

Autor

MACEDO COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LA LUNA IMPORTADORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

Reu:

RODOLFO LOPES CAETANO

Reu:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 68.416,66

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO CORREA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANA KAROLINA SANTANA GUIMARAES NOGUEIRA· OAB BA 70896

Reu:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

RODRIGO CORREA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Autor:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Autor:

ANA KAROLINA SANTANA GUIMARAES NOGUEIRA· OAB BA 70896

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Reu:

RODOLFO LOPES CAETANO· OAB BA 41705· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA SANTANA GUIMARAES NOGUEIRA· OAB BA 70896

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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