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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 100.696,62

Autor

GUSTAVO GARCIA GUERRACPF

Reu

FUNDACAO ARTE E CULTURA DE ILHABELA - FUNDACICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA NOGUEIRA· OAB SP 319762· CPF 360.***.***-83

Autor:

ENEAS GUERRA· OAB SP 319740· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO· OAB SP 116998· CPF 130.***.***-84

Reu:

ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 380736· CPF 385.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.696,62

Autor

FUNDACAO ARTE E CULTURA DE ILHABELA - FUNDACICNPJ

Reu

GUSTAVO GARCIA GUERRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· CPF 320.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO· OAB SP 116998· CPF 130.***.***-84

Reu:

GUSTAVO COSTA NOGUEIRA· OAB SP 319762· CPF 360.***.***-83

Reu:

ENEAS GUERRA· OAB SP 319740· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GARCIA GUERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA NOGUEIRA· OAB SP 319762· CPF 360.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ARTE E CULTURA DE ILHABELA - FUNDACICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 380736· CPF 385.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GARCIA GUERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA NOGUEIRA· OAB SP 319762· CPF 360.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ARTE E CULTURA DE ILHABELA - FUNDACICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· CPF 320.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.696,62

Autor

GUSTAVO GARCIA GUERRACPF

Reu

FUNDACAO ARTE E CULTURA DE ILHABELA - FUNDACICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA NOGUEIRA· OAB SP 319762· CPF 360.***.***-83

Autor:

ENEAS GUERRA· OAB SP 319740· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO· OAB SP 116998· CPF 130.***.***-84

Reu:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· CPF 320.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 48.462,97

Autor

EDMAR SHIN ITE OHASHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BARONI FILHO· OAB SP 308694· CPF 302.***.***-62

Autor:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· OAB SP 293590· CPF 320.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 48.462,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDMAR SHIN ITE OHASHICPF

Advogados

Reu:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· OAB SP 293590· CPF 320.***.***-83

Reu:

HELIO BARONI FILHO· OAB SP 308694· CPF 302.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (08/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· OAB SP 293590· CPF 320.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rural (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· OAB SP 293590· CPF 320.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RODOLFO DA SILVA - SP293590 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Verifico que não há relação de prevenção entre este feito e o autos 0000344-50.2019.4.03.6319 e 0003090-86.2008.4.03.6314, uma vez que os autores são distintos. No entanto, verifico que o autor ingressou neste Juizado Especial Federal com a ação Nº 50002674-73.2021.4.03.6121, que apresenta mesma causa... (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO DONIZETE DE FATIMA ROSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ RODOLFO DA SILVA· OAB SP 293590· CPF 320.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 48.053,72

Autor

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

Reu

RODOLFO LUIZ DA SILVACPF

ROBSON DE ARAUJO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

RAPHAEL RAMALHO CORREIA· OAB RJ 174955· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOLFO LUIZ DA SILVACPF

Reu

COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

GUSTAVO BUSCACIO DA ROCHA· OAB RJ 166780· CPF 096.***.***-48

PATRICIA CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 163832

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RODOLFO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (03/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RODOLFO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

TABATA DA SILVA TORQUILHO· OAB RJ 202649

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

RODOLFO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (28/05/2024)

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