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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLPHO APARECIDO ABBAD DE CAYRESCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Outros

ANDRE LEAL· OAB SP 363366· CPF 227.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLPHO APARECIDO ABBAD DE CAYRESCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/1984

Distribuição

06/08/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR JOSE PLENTZ FILHOCPF

Reu

OTIAI & OTIAI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACT GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

JARBAS COSTA BATISTACPF

Reu

VERA MARIANE LENHARD PLENTZCPF

OSCAR JOSE PLENTZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Autor:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Reu:

EVA DA GRACA RODRIGUES· OAB RS 52627· CPF 560.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Reu:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Reu:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE JUSTINA SIMIONICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 018061· CPF 292.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE JUSTINA SIMIONICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 018061· CPF 292.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005877-91.2023.8.21.0057/RS AUTOR: CLEONICE JUSTINA SIMIONI ADVOGADO(A): MARCELO ABBUD (OAB RS029008) ADVOGADO(A): FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA (OAB RS032696) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) ADVOGADO(A): OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB RS018061) SENTENÇA Com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação. (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE ELIZA FAPPICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 024163· CPF 492.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE ELIZA FAPPICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 024163· CPF 492.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005859-70.2023.8.21.0057/RS AUTOR: ADRIANE ELIZA FAPPI ADVOGADO(A): OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB RS018061) ADVOGADO(A): FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA (OAB RS032696) ADVOGADO(A): MARCELO ABBUD (OAB RS029008) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador, nos termos do art. 357 do CPC. I - Das questões processuais pendentes: a) Da gratuidade da justiça: A parte autora requereu a concessão... (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA MACHADO

Advogados

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 018061· CPF 292.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA MACHADO

Advogados

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 018061· CPF 292.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005931-57.2023.8.21.0057/RS AUTOR: MARISTELA MACHADO ADVOGADO(A): FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA (OAB RS032696) ADVOGADO(A): MARCELO ABBUD (OAB RS029008) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) ADVOGADO(A): OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB RS018061) SENTENÇA Com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação. (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA APARECIDA BORGES GALVANCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 024163· CPF 492.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE BITENCOURT

Advogados

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 024163· CPF 492.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE BITENCOURT

Advogados

Autor:

OSCAR JOSE PLENTZ NETO· OAB RS 18061· CPF 292.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 24163· CPF 492.***.***-04

Autor:

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA· OAB RS 32696· CPF 685.***.***-34

Autor:

MARCELO ABBUD· OAB RS 29008· CPF 409.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHMITZ· OAB RS 024163· CPF 492.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005934-12.2023.8.21.0057/RS AUTOR: MICHELE BITENCOURT ADVOGADO(A): OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB RS018061) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) ADVOGADO(A): MARCELO ABBUD (OAB RS029008) ADVOGADO(A): FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA (OAB RS032696) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação (processo nº 5005934-12.2023.8.21.0057), sem resolução do... (06/05/2026)

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