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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GUILHERME RODRIGUES· OAB SP 341319· CPF 369.***.***-10

Autor:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

Outros

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· OAB SP 328673· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rodomacro Transportes Rodoviarios Ltda - Mantenho as decisões de fls. 827/828 e 829/830 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 4º do art. 1042 do CPC). São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procu... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 46387/2026 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· OAB SP 328673· CPF 811.***.***-87

Reu:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

Reu:

MATEUS GUILHERME RODRIGUES· OAB SP 341319· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1051311812022826050620260312093908 (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/ACPF

Reu

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA FELICIANO

GISELI ALEIXOCPF

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MECNPJ

Outros

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

VALTER LUIS BRANDAO BONETI· OAB SP 274227· CPF 326.***.***-94

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIS BRANDAO BONETI· OAB SP 274227· CPF 326.***.***-94

Reu:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· CPF 218.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/ACPF

GISELI ALEIXOCPF

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIS BRANDAO BONETI· OAB SP 274227· CPF 326.***.***-94

Reu:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· CPF 218.***.***-63

Reu:

ANA CLAUDIA MAGNO· CPF 162.***.***-60

Reu:

RENATA CRISTINA POLI DE CARVALHO· CPF 149.***.***-90

Reu:

JOAO DELFINO ESTEVES RADEL· CPF 295.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

GISELI ALEIXOCPF

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

VALTER LUIS BRANDAO BONETI· OAB SP 274227· CPF 326.***.***-94

Autor:

ANA CLAUDIA MAGNO· CPF 162.***.***-60

Autor:

RENATA CRISTINA POLI DE CARVALHO· CPF 149.***.***-90

Autor:

JOAO DELFINO ESTEVES RADEL· CPF 295.***.***-04

Reu:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· CPF 218.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/ACPF

Reu

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

GISELI ALEIXOCPF

RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2017)

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