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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON DE ALMEIDA SANTANACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR· OAB AP 6066· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DARLEY APARECIDO CARRIJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 011810· CPF 631.***.***-72

Outros

DARLEY APARECIDO CARRIJO· OAB MT 024306

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLEY APARECIDO CARRIJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 011810· CPF 631.***.***-72

Autor:

DARLEY APARECIDO CARRIJO· OAB MT 024306· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLEY APARECIDO CARRIJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLEY APARECIDO CARRIJO· OAB MT 024306· CPF 888.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 011810· CPF 631.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE NORTELANDIACNPJ

RODOLMILDO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO· OAB MT 27310· CPF 221.***.***-00

Reu:

LUSSIVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MT 10186· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIMONE DA SILVA CARVALHO ASCARICPF

VILSON ASCARICPF

RODOLMILDO RODRIGUES SILVACPF

NEURILAN FRAGACPF

MUNICIPIO DE NORTELANDIACNPJ

Advogados

Reu:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANA MARIA ASCARI RODRIGUES em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2005

Distribuição

06/01/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODOLMILDO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLMILDO RODRIGUES SILVACPF

Reu

V. A.

Advogados

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIACPF

RODOLMILDO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO· OAB MT 27310· CPF 221.***.***-00

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000256-83.2019.8.11.0031.. REU: RODOLMILDO RODRIGUES SILVA, MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA Considerando o trânsito em julgado do acordão de ID 187781025, conforme certidão de ID 187781031, não havendo requerimento das partes até a presente data, cumpra-se o disposto na sentença de ID 127286884. Expeça-se o necessário para o desbloqueio de eventuais penhoras realizadas nos a... (18/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIACPF

RODOLMILDO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO· OAB MT 27310· CPF 221.***.***-00

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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