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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR DONIZETE DOS SANTOS

MANOEL VALDIZAR DE LIMA JUNIOR

VICENTE FERNANDES MORAES

RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA

MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

EDON FONSECA BORGES· OAB MG 65299· CPF 589.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540· CPF 487.***.***-49

Reu:

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 37469· CPF 122.***.***-87

Reu:

CARLA APARECIDA DA COSTA E CARVALHO· OAB MG 130073· CPF 066.***.***-99

Reu:

ANDREA SILVA OLIVEIRA DO COUTO· OAB MG 116827· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO· OAB MG 570

IARA COSTA NETO· OAB MG 157909· CPF 099.***.***-10

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

RODRIGO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EUGENIO COSTA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EUGENIO COSTA MELO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Reu:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA Advogado: Carlos Eugênio Costa Melo (OAB/PI nº 9.294) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUN... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EUGENIO COSTA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EUGENIO COSTA MELO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Reu:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA

Outros

PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 154232· CPF 099.***.***-90

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA· OAB RJ 111191· CPF 042.***.***-29

NORLEY THOMAZ LAUAND· OAB RJ 100884· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN· OAB SP 84226· CPF 212.***.***-47

Autor:

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO· OAB SP 111749· CPF 066.***.***-22

Autor:

BIANCA REGINA D`ERRICO SPEGIORIN· OAB SP 237459

Autor:

SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO· OAB SP 77882· CPF 109.***.***-97

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN· OAB SP 84226· CPF 212.***.***-47

Reu:

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO· OAB SP 111749· CPF 066.***.***-22

Reu:

BIANCA REGINA D`ERRICO SPEGIORIN· OAB SP 237459

Reu:

SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO· OAB SP 77882· CPF 109.***.***-97

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR LEON DA ROCHA JUNIOR· OAB MG 140831· CPF 879.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIGAR MESQUITA DA ROCHA NETOCPF

Reu

RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE

Advogados

Autor:

KARINE OLIVEIRA MENESES SANTOS· OAB SE 16809

Reu:

KARINE OLIVEIRA MENESES SANTOS· OAB SE 16809

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE

Advogados

Autor:

KARINE OLIVEIRA MENESES SANTOS· OAB SE 16809

Reu:

KARINE OLIVEIRA MENESES SANTOS· OAB SE 16809

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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