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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 17.130,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE STARCNPJ

Reu

NIVIA PANARIELLO GONçALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCOIS FERNANDES VIANA· CPF 338.***.***-43

Autor:

PAULO VESTIM GRANDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

PAULO VESTIM GRANDE· CPF 269.***.***-21

Autor:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Reu:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA· OAB SP 446082· CPF 400.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

FLAVIO PEREIRA GANDOLFI· CPF 246.***.***-92

Reu:

JOSE EDUARDO SOARES LOBATO· OAB SP 059103· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIA PANARIELLO GONçALVES FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE STARCNPJ

Advogados

Autor:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA· OAB SP 446082· CPF 400.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 17.130,00

Autor

NIVIA PANARIELLO GONçALVES FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE STARCNPJ

Advogados

Autor:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA· OAB SP 446082· CPF 400.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO BLUE STARCNPJ

Reu

NIVIA PANARIELLO GONçALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VESTIM GRANDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46836

Autor:

JOSE EDUARDO SOARES LOBATO· OAB SP 59103· CPF 003.***.***-39

Autor:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Autor:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA· OAB SP 446082· CPF 400.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

PAULO VESTIM GRANDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46836

Reu:

JOSE EDUARDO SOARES LOBATO· OAB SP 59103· CPF 003.***.***-39

Reu:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO· OAB SP 186665· CPF 117.***.***-96

Reu:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA· OAB SP 446082· CPF 400.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1063223-98.2023.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Edifício Blue Star - Nivia Panariello Gonçalves Ferreira - Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente já instaurado, arquivando-se estes autos, nos termos da decisão proferida (fls. 411). Int. - ADV: PAULO VESTIM GRANDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46836/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP) (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA RODRIGUES SANTANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA RODRIGUES SANTANA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 471.740,34

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 471.740,34

Autor

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

DAVI MARCOS MOURA· CPF 873.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Autor:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECRETARIA DA FAZENDA, ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 11 de junho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0044947-11.2011.8.1... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Autor:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Judicial

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR ADRIANA REGINA QUEIROZ

Reu

JOSE DUARTE DE SOUZA

JOSé TAVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB SP 281686· CPF 324.***.***-92

Autor:

JOSÉ TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PR 94326· CPF 045.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Autor:

WALFRIDO GONÇALVES FILHO· OAB PR 62750· CPF 373.***.***-20

Autor:

JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA· OAB PR 6668· CPF 081.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB SP 281686· CPF 324.***.***-92

Reu:

JOSÉ TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PR 94326· CPF 045.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

WALFRIDO GONÇALVES FILHO· OAB PR 62750· CPF 373.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA· OAB PR 6668· CPF 081.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PIAZZA NAVONA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALTANA LTDACNPJ

ALTANA PIAZZA NAVONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VOLANTE· OAB SP 236739· CPF 288.***.***-26

Autor:

FLAVIO PEREIRA GANDOLFI· OAB SP 276891· CPF 246.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Reu:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO· OAB SP 184090· CPF 053.***.***-84

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB SP 105701· CPF 101.***.***-37

Reu:

PEDRO VIANNA DO REGO BARROS· OAB SP 174781· CPF 281.***.***-85

Reu:

RENATO DA FONSECA NETO· OAB SP 180467· CPF 304.***.***-69

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 35.600,00

Autor

CARLA REGINA TOSTA BATISTA MARTINSCPF

ELYVAN DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA MESQUITACPF

ANDREA YURI KAMINURA KOGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.822.279,91

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

LEANDRO PIRES DE FREITASCPF

SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO JOSE DA SILVACPF

JDS TERRAPLANAGEM EIRELI

ROBSON FRANCISCO MATIAS DE JESUS MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI· OAB SP 236714· CPF 218.***.***-89

Autor:

ROSINA SQUILLACI· OAB SP 121259· CPF 166.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS LEMES· OAB SP 470923· CPF 027.***.***-38

Reu:

BRENO DE MELLO FIDALGO· OAB SP 424312· CPF 413.***.***-13

Reu:

ALEX PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 101605· CPF 082.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 19.538,47

Autor

CONDOMINIO PARQUE SANTA TERESACNPJ

Reu

GIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

RAQUEL DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA FREITAS· OAB SP 328334· CPF 268.***.***-58

Autor:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

Outros

IVAN MARCIANO DE FREITAS· OAB GO 33788

FLAVIO PEREIRA GANDOLFI· OAB SP 276891· CPF 246.***.***-92

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 7.490,41

Autor

RESIDENCIAL FERRAZOPOLISCNPJ

Reu

GARDENIA GONCALVES DE ASSIS ROCHACPF

Advogados

Reu:

SOLANGE APARECIDA GALUZZI· OAB SP 105409· CPF 072.***.***-67

Outros

RICARDO AZEVEDO· OAB SP 134798· CPF 146.***.***-76

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA· OAB SP 446082· CPF 400.***.***-74

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO FLEX IMIGRANTESCNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Outros

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 191829· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/06/2025)

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