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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

545 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MACAJUBA

DT RUY BARBOSA

RODRIGO ALMEIDACPF

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODRIGO ALMEIDA

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Almeida Advogado: Wilson Garcia Pires (OAB:BA68454) Testemunha: Edileide Jesus Dos Santos Testemunha: Maria José De Jesus Aragão Testemunha: Edinaldo Nascimento Brandão Testemunha: Marisa Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Reu:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 90.168,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDES BISPO DE AMORIMCPF

Reu

RODRIGO ALMEIDA

Advogados

Autor:

MONICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Autor:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Reu:

MONICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Reu:

RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB DF 43434· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Quanto ao pedido de ID 271000713, defiro o prazo de 15 dias à requerente. Intime-se. (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Expedição de carta via correio. (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA MURTA ARAUJOCPF

RODRIGO DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

LUCAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FERREIRA DE ARAUJO

Reu

SARA MURTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO VITOR ROCHA COTA· OAB MG 137681· CPF 089.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR ALVES· OAB MG 149713· CPF 807.***.***-06

Autor:

DEBORA CASTRO ALVES· OAB MG 134532

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Autor:

LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA· OAB MG 34735

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO VITOR ROCHA COTA· OAB MG 137681· CPF 089.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ALVES· OAB MG 149713· CPF 807.***.***-06

Reu:

DEBORA CASTRO ALVES· OAB MG 134532

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Reu:

LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA· OAB MG 34735

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FERREIRA DE ARAUJO

Reu

SARA MURTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO VITOR ROCHA COTA· OAB MG 137681· CPF 089.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR ALVES· OAB MG 149713· CPF 807.***.***-06

Autor:

DEBORA CASTRO ALVES· OAB MG 134532

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Autor:

LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA· OAB MG 34735

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO VITOR ROCHA COTA· OAB MG 137681· CPF 089.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ALVES· OAB MG 149713· CPF 807.***.***-06

Reu:

DEBORA CASTRO ALVES· OAB MG 134532

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Reu:

LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA· OAB MG 34735

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO CPF: 203.850.566-72 RÉU: RODRIGO ALMEIDA CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0887860-09.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AS... (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ALMEIDA

Reu

FRIBOM TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI POSTAL· OAB PR 55953· CPF 049.***.***-93

Autor:

VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA· OAB GO 34384· CPF 024.***.***-56

Autor:

RAFAELA GUBERT CHEROBIN· OAB PR 91762· CPF 080.***.***-18

Autor:

ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO· OAB GO 30196· CPF 001.***.***-90

Reu:

JOVANI POSTAL· OAB PR 55953· CPF 049.***.***-93

Reu:

VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA· OAB GO 34384· CPF 024.***.***-56

Reu:

RAFAELA GUBERT CHEROBIN· OAB PR 91762· CPF 080.***.***-18

Reu:

ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO· OAB GO 30196· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARLETE BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/01/2025. (02/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

BRUNO JOSÉ VIGATO· OAB MG 113386

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.998,00

Autor

IRACEMA DE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.503,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703077-32.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado por DAFNY REGINA DE FREITAS LIMA, para determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que sejam complementados os cál... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.503,06

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Dafny Regina de Freitas Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - A exequente manifestou concordância com os cálculos complementares elaborados pela Contadoria Judicial às fls. 557/560, os quais foram confeccionados em cumprimento à decisão de fl. 553, com inclusão dos descontos realizados no mês de agosto de 2024, conforme extrato bancário de fl. 551. Regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação no prazo assinalado. A... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNY REGINA DE FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 15.463,75

Autor

JOAO CAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.463,75

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO CAMILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 33.295,30

Autor

LOURENCO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2025)

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