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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

VICENTE JOSE DA SILVA· OAB SP 260820· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAção Rescisória

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMERI DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Outros

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAção Rescisória

RestabelecimentoAção Rescisória

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMERI DOS SANTOS DA COSTA (AUTOR)

Reu

2. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Reu:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Recebimento (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 68.003,79

Autor

ALMIR TOFFANO JUNIORCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Autor:

ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA· OAB RJ 153394· CPF 085.***.***-43

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 22/01/2025. (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE ARAUJO BARRETOCPF

Reu

CITTA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Reu:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE MARTINS DE ANDRADECPF

SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

Reu

THEREZINHA FERREIRA DE ANDRADECPF

FATIMA MARTINS DE ANDRADECPF

ANGELA MARIA DE ANDRADE

MARTA MARTINS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Autor:

SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURT· CPF 639.***.***-15

Reu:

LUIZY ANDRADE DARCY· OAB RS 111287· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTINA DA COSTA BARROSCPF

RAFAEL BARROS BALIEIROCPF

MAYCON BARROS BARBOSACPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACPF

SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDACPF

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MEDINA ALVES· OAB RJ 161825· CPF 285.***.***-32

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Autor:

GERMISSON TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 209359· CPF 116.***.***-67

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 85889· CPF 954.***.***-34

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· CPF 142.***.***-89

Reu:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 76.353,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA GARGANO CANDIDO· OAB RJ 117849· CPF 076.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 344.890,30

Autor

SANDRA MARIA FERNANDES MENDESCPF

EDSON LUIZ MENEZES DA SILVACPF

Reu

ENNY DE PAULA SUAREZ

THOMAZ ALVAREZ SUAREZCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Reu:

GIOVANA JANOTI SUAREZ· OAB RJ 216732· CPF 106.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IDA PEREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDA PEREIRA DE CAMPOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL· OAB RJ 229309· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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