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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

ROBSON LUCAS CARDOSO· OAB PR 91433· CPF 084.***.***-60

Reu:

ROBSON LUCAS CARDOSO· OAB PR 91433· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE DA SILVA DALDEGAM SOUZA REISCPF

Reu

DIVANIR DO ROCIO DE OLIVEIRA LISBOACPF

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DOS REIS· OAB PR 99038· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE AUGUSTO DOS REIS· OAB PR 99038· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

EDUARDO FERRAZ

FERNANDO FERRAZ

RODRIGO FERRAZ

Reu

GILBERTO ZIEBARTH

Advogados

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (30/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MICHELS CORREA ZIEBARTHCPF

Reu

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

EDUARDO FERRAZ

FERNANDO FERRAZ

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Autor:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Reu:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MICHELS CORREA ZIEBARTHCPF

Reu

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

EDUARDO FERRAZ

FERNANDO FERRAZ

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Autor:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Reu:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5041574-16.2021.8.24.0008/SC RÉU: RODRIGO FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) RÉU: FERNANDO FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) RÉU: EDUARDO FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) RÉU: ALEXANDRE NELSON FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) ATO ORDINATÓRIO O cumprimento de sentença deve ser veiculado atravé... (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 100.262,52

Autor

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VINICIO AGUIAR RIBEIROCPF

CAROLINA ARAUJO FARIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

DECIO MARTINS MENDES FILHO· OAB BA 28715· CPF 016.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 80.720,00

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DUPLAMENTE PESQUISA DE MERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 31370· CPF 020.***.***-07

Autor:

WOSNEM BATISTA SANTOS· OAB BA 44637· CPF 027.***.***-10

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 5.534,98

Autor

ALFREDO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Autor:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO NASCIMENTO DE JESUS em 19/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/1998

Distribuição

26/11/1998

Valor

R$ 53.180,08

Autor

TELMA LUCIA ALVES SENA GOMESCPF

ALBERTO EDUARDO BRITO SENA GOMESCPF

Reu

CONSORCIO FACTOR FREITAS MELOCNPJ

FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FREITAS MELO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN· OAB BA 23726· CPF 944.***.***-68

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ISABELA BORGES BULOS· OAB BA 10962

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 36.860,60

Autor

JOSSILENE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jossilene Araujo Dos Santos Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:BA21950) Interessado: Iberkon Invest Construcoes, Incorporacoes E Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Rodrigo Ferraz Reis (OAB:BA32126) Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Procuradoria Da União Do Estado Da Bahia Advocacisger... (05/12/2024)

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