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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR - DESCONHECIDO

ERICKSON MANTEIGA DA COSTACPF

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

PEDRO DONIZETE RODRIGUES DE AMARINSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Reu:

WALLAS RICHERD TROVELLI· OAB SP 427087· CPF 379.***.***-93

Reu:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Reu:

RENATO MONTEIRO PIRES· CPF 393.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2701752/SP (2024/0273531-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ERICKSON MANTEIGA DA COSTA ADVOGADOS: LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 WALLAS RICHERD TROVELLI - SP427087 AGRAVANTE: RODRIGO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: PEDRO DONIZETE RODRIGUES DE AMARINS DECISÃO Trata-se de agravo de ERICKSON MANTEIGA DA C... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICKSON MANTEIGA DA COSTACPF

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

PEDRO DONIZETE RODRIGUES DE AMARINSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICKSON MANTEIGA DA COSTACPF

RODRIGO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DONIZETE RODRIGUES DE AMARINS

ERICKSON MANTEIGA DA COSTACPF

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE DA SILVA· CPF 383.***.***-24

Autor:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Autor:

AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 426485· CPF 419.***.***-88

Autor:

WALLAS RICHERD TROVELLI· OAB SP 427087· CPF 379.***.***-93

Autor:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEMECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME· OAB SP 459064· CPF 422.***.***-52

Autor:

HUGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 498432· CPF 367.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GERACY ALEXANDRE CAETANO DE OLIVEIRACPF

NISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALVES DE LIMACPF

DONIZETE GERALDO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

ADRIANA MARTINS DA SILVA

ELIANE MARTINS DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

PATRICIO JHONATAN BARBOSA GOELZER· OAB MT 24322

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaInquérito Policial

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EMERSON DE JESUS MALAMIN· OAB PR 64648· CPF 290.***.***-04

Reu:

EMERSON DE JESUS MALAMIN· OAB PR 64648· CPF 290.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (24/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EMERSON DE JESUS MALAMIN· OAB PR 64648· CPF 290.***.***-04

Reu:

EMERSON DE JESUS MALAMIN· OAB PR 64648· CPF 290.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO DOMINGOS DA SILVACPF

ERICKSON MANTEIGA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS FORMIGA HANADA· OAB SP 375320· CPF 405.***.***-95

Reu:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Reu:

WALLAS RICHERD TROVELLI· OAB SP 427087· CPF 379.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICKSON MANTEIGA DA COSTACPF

JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA

RODRIGO DOMINGOS DA SILVA

ERICKSON MANTEIGA DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FORMIGA HANADA· OAB SP 375320· CPF 405.***.***-95

Autor:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Autor:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Autor:

WALLAS RICHERD TROVELLI· OAB SP 427087· CPF 379.***.***-93

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2017

Distribuição

02/04/2017

Valor

R$ 10.860,00

Autor

LUIZ CESAR RIBEIROCPF

Reu

MK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ADAO RODRIGO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME· OAB SP 239164· CPF 064.***.***-94

Autor:

ROQUE FERNANDES SERRA· OAB SP 101320· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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