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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Reu:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO BEZERRA BANDEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO BEZERRA BANDEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE SUMARIS SARAGOV TOLENTINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetido ao DJE (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.985,63

Autor

FLAVIO DIEGO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 20.985,63

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FLAVIO DIEGO PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DE CASTRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 518385· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002456-07.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - William de Castro Goncalves - Vistos. Fls. 143/160: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela FESP, em face da sentença proferida a fls. 134/138, alegando omissão em relação à observância do IRDR 47 e PUIL 43. De fato, os embargos são tempestivos, conforme dispõe o artigo 1.023, d... (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

DARCI LUCIA BRANCO FEITOZACPF

Reu

ELIZABETH DA SILVA DUARTE

HAILTON JORGE BRANCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DARCI LUCIA BRANCO FEITOZA em 15/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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