RODRIGO MARCEL FLEMING — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JARDELI DE ALMEIDA SANTOSCPF

JAQUELINE CAETANO DA SILVACPF

HELITON SILVA DE ARAUJOCPF

ANDERSON FEITOSA DA SILVACPF

EDILSON DE LIMA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSÉ ILDSON VIANA BARBOSA· OAB AC 4312· CPF 217.***.***-72

Reu:

JAIR DE MEDEIROS· OAB AC 897· CPF 210.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS· OAB AC 3162· CPF 748.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FEITOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JAIR DE MEDEIROS· OAB AC 897· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ATILA FERREIRA DE MELOCPF

ANDERSON FEITOSA DA SILVACPF

EDILSON DE LIMA CORDEIROCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA AFONCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ANDERSON FEITOSA DA SILVACPF

KAROLAYNE CARIOCACPF

EDILSON DE LIMA CORDEIROCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA AFONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

JAIR DE MEDEIROS· OAB AC 897· CPF 210.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS· OAB AC 3162· CPF 748.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Reu:

JAIR DE MEDEIROS· OAB AC 897· CPF 210.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS· OAB AC 3162· CPF 748.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JARDELI DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ANGELICA SILVA DA CUNHACPF

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· CPF 019.***.***-29

Reu:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO· OAB AC 002460· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO· OAB AC 002460· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

ANGELICA SILVA DA CUNHACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANGELICA SILVA DA CUNHACPF

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO· OAB AC 002460· CPF 097.***.***-63

Autor:

ROGERIO CARVALHO PACHECO· CPF 087.***.***-11

Reu:

ROGERIO CARVALHO PACHECO· CPF 087.***.***-11

Reu:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO· OAB AC 002460· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ANGELICA SILVA DA CUNHACPF

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO· OAB AC 2460· CPF 097.***.***-63

Outros

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO· OAB AC 2460· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

ANGELICA SILVA DA CUNHACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANGELICA SILVA DA CUNHACPF

ANDERSON CUNHA DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO· OAB AC 2460· CPF 097.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Reu:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO· OAB AC 2460· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SAIANE BANDEIRA DA SILVACPF

RAYANE DA SILVA MELOCPF

NATANAEL OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

FÁBIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Reu:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE DA SILVA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SAIANE BANDEIRA DA SILVACPF

RAYANE DA SILVA MELOCPF

NATANAEL OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SAIANE BANDEIRA DA SILVACPF

NATANAEL OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

FÁBIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Autor:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAIZA NASCIMENTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raiza Nascimento Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Raiza Nascimento Lopes - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Leandrius de Freitas Muniz (OAB: 3676/AC) - Antônio Alcestes Callil de Castro - Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Antônio Alcestes Ca Nº 0000850-76.20... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZA NASCIMENTO LOPESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

RAIZA NASCIMENTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Reu:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal