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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO DE MELLO SANTOS

LUIZ GUSTAVO CONCEICAO DA COSTA

MATHEUS AFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MELLO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE MELLO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Reu

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

OSTON JOSE DE SOUZA· OAB DF 061364· CPF 882.***.***-59

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 087318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 002391· CPF 305.***.***-98

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE· OAB RO 002584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

RODRIGO DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 087318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 002391· CPF 305.***.***-98

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

Autor:

FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE· OAB RO 002584· CPF 627.***.***-34

Autor:

THAIS HURTADO VIEIRA· CPF 031.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 087318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 002391· CPF 305.***.***-98

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE· OAB RO 002584· CPF 627.***.***-34

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para DeficientesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS GECOC/AL

Reu

RODRIGO

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

REMY MENDES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVARO COSTA FILHO· CPF 786.***.***-68

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

Reu:

PAULO VICTOR NOVAIS FLORENCIO DA SILVA

Reu:

GERILO WANDERLEY BEZERRA JUNIOR

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CAETANO PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL MOREIRA NOGUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2015)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVES PEREIRA

CíCERO JOSé ARAúJO

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOS

GILVAN DOS SANTOS

MARCOS ANTôNIO CAETANO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

REINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS· OAB AL 4219· CPF 478.***.***-49

Reu:

ANDERSON JESUS VIGNOLI· OAB SP 263792· CPF 297.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Reinaldo da Silva SouzaB0 e outros - Intimação - ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 263792/SP) - Processo 0500908-83.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ante o exposto, expeçam-se mandados de prisão decorrente de sentença com trânsito em julgado em relação aos condenados GILVAN DOS SANTOS, RUY CAMPOS DA SILVA, CICERO JOSÉ ARAÚJO E REINALDO DA SILVA SOUZA devi... (10/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE MARIA FRERREIRA DE ALMEIDA

JACKSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

KENNEDY OLIVEIRA PAIVA

MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA - PEPICPF

MARCOS ANTONIO GUEDES BENITESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

MORGANA ROSA LEITE GURJAO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

Reu:

JULIO CAVALCANTE FORTES· OAB AC 780· CPF 045.***.***-82

Reu:

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

FÁBIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Ferreira de Almeida - " Pepi" - Apelante: José Maria Frerreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada na página 1.614, os advogados dos apelantes Manoel Ferreira de Almeida e José Maria Ferreira de Almeida deixaram transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim, intimem-se pessoalmente os apelantes para nomearem advogado com vistas à apresentação sas Nº 0000872-18.20... (24/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FRERREIRA DE ALMEIDACPF

MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA - PEPICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Autor:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (12/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DE ALENCAR CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAYCK LUIZ RAMOS DA SILVACPF

MARIA LUCIA DE ALENCAR CUNHACPF

RONALDO DE JESUS COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE JESUS COSTA MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RONALDO DE JESUS COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE JESUS COSTA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RONALDO DE JESUS COSTA MACIEL

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 14.371,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

J J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

JOSE RODRIGUES RIBEIROCPF

JAILSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Outros

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA· OAB BA 48609· CPF 261.***.***-91

Reu:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57101· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Rodrigo Santos Do Nascimento Advogado: Helder Luis Nunes Martins Dos Santos (OAB:BA57101) Terceiro Interessado: João Martins Dos Santos Autoridade: Ministério Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI INTIMAÇÃO 0000194-45.2020.8.05.0014 Ação... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.060,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JOSE RODRIGO SANTOS DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HYTALO MIRANDA DE ANDRADE· OAB BA 43474· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de HYTALO MIRANDA DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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