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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 8.274,43

Autor

RODRIGO NETO MENDES VERIATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENDESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENDESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Juntada de documento (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENDESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENDESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 18.690,45

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Reu

RODRIGO MENDES

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Documento (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO MENDES

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Exército (15/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENDES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

RODRIGO MENDES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO MENDES

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

PATRICIA PORTO FARIA LEITE

MATHEUS DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 228479· CPF 151.***.***-89

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MATHEUS DOS SANTOS MACHADO

PATRICIA PORTO FARIA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DOS SANTOS MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PATRICIA PORTO FARIA LEITECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DOS SANTOS MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PATRICIA PORTO FARIA LEITECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ANTUNES NASCIMENTO COSTACPF

Reu

RODRIGO MENDES

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL CHIULLO· OAB RO 11959· CPF 012.***.***-08

Reu:

GABRIEL MACIEL CHIULLO· OAB RO 11959· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MANOEL MARTINS

Reu

ALEX JOSE GONCALVES

G3 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

MARCIO JOSE MAHLCPF

PEDRO ALBANIO FLORESCPF

RODRIGO MENDES

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO· OAB SC 070418

Autor:

CRISTIANI WERNKE· OAB SC 014374· CPF 887.***.***-53

Autor:

FABRICIO BENEDET· OAB SC 020295· CPF 781.***.***-91

Autor:

MARINA CARGNIN SCHMITZ· OAB SC 042134· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO· OAB SC 070418

Reu:

CRISTIANI WERNKE· OAB SC 014374· CPF 887.***.***-53

Reu:

FABRICIO BENEDET· OAB SC 020295· CPF 781.***.***-91

Reu:

MARINA CARGNIN SCHMITZ· OAB SC 042134· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO· OAB RS 43196· CPF 529.***.***-00

JULIO CARLOS BLOIS VAZ· OAB RS 44150· CPF 338.***.***-20

LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 53381· CPF 924.***.***-91

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferênci... (13/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI

Reu:

LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO

Reu:

JULIO CARLOS BLOIS VAZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (07/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS BLOIS VAZ· OAB RS 44150· CPF 338.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO· OAB RS 43196· CPF 529.***.***-00

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 54664· CPF 565.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

DR. DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 53381· CPF 924.***.***-91

Reu:

CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 54664· CPF 565.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/01/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

EPACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

RODRIGO MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 53381· CPF 924.***.***-91

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

JULIO CARLOS BLOIS VAZ· OAB RS 44150· CPF 338.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO· OAB RS 43196· CPF 529.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 53381· CPF 924.***.***-91

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

JULIO CARLOS BLOIS VAZ· OAB RS 44150· CPF 338.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO· OAB RS 43196· CPF 529.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da... (11/05/2026)

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