Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CELIO GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS APARECIDO CARMO SILVA· CPF 190.***.***-00

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

GERSON JOSE PEREIRACPF

Reu

LEONAM XAVIER DOS SANTOSCPF

LEONAM XAVIER DOS SANTOS

YGOR ANDRADE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BINDA· OAB ES 20370· CPF 130.***.***-65

Autor:

RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO· OAB ES 26450· CPF 138.***.***-30

Reu:

DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR· OAB ES 8831· CPF 001.***.***-81

Reu:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de YGOR ANDRADE TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATEUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA BERGER· OAB ES 8142· CPF 017.***.***-25

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCELCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE BAIXO GUANDU

Advogados

Autor:

DELAYNE SANTOS GOBBO· OAB ES 43314· CPF 188.***.***-00

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RYAN CARLO CANDIDO SANTOS e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cr Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 000... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

Reu

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

Reu

RYAN CARLO CANDIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RYAN CARLO CANDIDO SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ALFREDO DA LUZ JUNIOR - ES7805-A, RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES - ES22186-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RYAN CARLO CANDIDO SANTOS Advogados do(a) APELADO: ALFREDO DA LUZ JUNIOR - ES7805-A, RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES - ES22186-A ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADAS OMISSÕES E... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RICARDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MATHEUS JUNIOR SARMENTO GONCALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS JUNIOR SARMENTO GONCALVESCPF

LEONARDO SILVA MANTOVANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Autor:

LUIZA DE SOUZA LOPES· OAB ES 34805· CPF 124.***.***-86

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Autor:

PAMELLA MONTENEGRO· OAB ES 25274· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO RICKE NEITZEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EURIDES RICARDO FILHO FERREIRA· OAB ES 20838· CPF 567.***.***-59

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Reu:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE SOUZA LOPES· OAB ES 34805· CPF 124.***.***-86

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Autor:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 2.281,12

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VALTER FAGUNDESCPF

VALTER FAGUNDES

Advogados

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal