RODRIGO OTAVIO BARBOSA VELOSO SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/1998

Distribuição

14/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RAGRO INSTALACOES COMS LTDA-MECNPJ

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO OTAVIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO· OAB SP 63656· CPF 048.***.***-80

Reu:

MAYR GODOY· OAB SP 10900· CPF 017.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 009355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· OAB MA 15116· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ VILELA BARBOSACPF

RITA DE CASSIA RODRIGUES GODOY BARBOSACPF

Reu

BR BANCO MERCANTIL S/A

BANCO SIMPLES S.A.CPF

AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO IAZABY LUBAMBO· OAB PE 12443· CPF 047.***.***-44

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Autor:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Autor:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UBEDA MARC ALAIN

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 301.676,30

Autor

COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITACNPJ

Reu

M & C COMERCIO E EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO VOLPINI· OAB ES 2318· CPF 225.***.***-34

Autor:

DIEGO MANTUAN BARBOSA· OAB ES 19421· CPF 110.***.***-31

Reu:

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES· OAB PE 8385· CPF 198.***.***-04

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA em 19/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 3.800.000,00

Autor

JOAO RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

AMELIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

CARLOS RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

EDUARDO RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

LEONARDO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

JOAO RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

AMELIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

EDUARDO RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

CARLOS RAMIRES PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE THOMAZ PINHEIRO CAMELLO· OAB PE 16472· CPF 476.***.***-15

Autor:

ROSANA HELENA BARBOSA DA COSTA· OAB PE 751· CPF 754.***.***-04

Autor:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Autor:

REINALDO MAGALHAES PORTO LIRA· OAB PE 54510· CPF 100.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA HELENA BARBOSA DA COSTA· OAB PE 751· CPF 754.***.***-04

Reu:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Reu:

JOSE THOMAZ PINHEIRO CAMELLO· OAB PE 16472· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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