RODRIGO PALHARES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL PREVIACNPJ

Reu

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Outros

MÁRCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CLAITON RODRIGUES MEIRA· OAB SC 029161· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 52.512,59

Autor

SALOBRA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS E EMPREGADOS DOS TRANSPORTES E CORREIOS DO SUL DO BRASIL - TRANSPOCREDCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO RAFAEL DE SOUZA· OAB SC 019577· CPF 007.***.***-39

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

PAULO CESAR DA ROSA GOES· OAB SC 004008· CPF 282.***.***-34

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015522 (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 52.512,59

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS E EMPREGADOS DOS TRANSPORTES E CORREIOS DO SUL DO BRASIL - TRANSPOCREDCNPJ

Reu

SALOBRA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Outros

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023049-36.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (19/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Autor:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 029557· CPF 987.***.***-82

Reu:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5045061-30.2023.8.24.... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Autor:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 029557· CPF 987.***.***-82

Reu:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5045061-30.2023.8.24.... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Autor:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 029557· CPF 987.***.***-82

Reu:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5045061-30.2023.8.24.... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PALHARES SANDRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Autor:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 29557

Reu:

ERNANE LUIS HOFFMANN· OAB SC 029557· CPF 987.***.***-82

Reu:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 013875· CPF 137.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5045061-30.2023.8.24.... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 17.499,00

Autor

RODRIGO MALLET PALHARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BOMFIM BORGES PEREIRA· OAB RJ 238980· CPF 135.***.***-98

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 79.359,80

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO MALLET PALHARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/09/2025)

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