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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSIA LOHAYNNA SOUSA DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIRIETO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DE RIO BRANCO - AC

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 005677· CPF 281.***.***-87

Autor:

ALEXSIA LOHAYNNA SOUSA DA SILVA· OAB AC 005559· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTEIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADECPF

OSMAR ALVES MOREIRA

RODRIGO SILVA RODRIGUESCPF

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Reu:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Reu:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV, CP). PRELIMINARES DE NULIDADE. INTIM... (13/04/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADECPF

RODRIGO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Autor:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Reu

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Autor:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Reu

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Autor:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... (06/07/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELLY MARTINS RABELO· OAB GO 62542

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

RODRIGO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA RODRIGUES· OAB PA 23645· CPF 016.***.***-42

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RODRIGO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

RODRIGO SILVA RODRIGUES· OAB PA 23645· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (13/03/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

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—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA RODRIGUES· OAB PA 23645· CPF 016.***.***-42

Reu:

RODRIGO SILVA RODRIGUES· OAB PA 23645· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALBERICO SARMENTO ALMEIDA

Outros

LEONCIO REGAL DUTRA· OAB GO 79528

PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA· OAB GO 40586

Último movimento: Ordem de pagamento extraorçamentária. (08/04/2025)

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