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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 22.730,00

Autor

VIRTEX TELECOM LTDACNPJ

Reu

VA COMERCIO DE ARTIGOS DE CELULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGUES DIAS & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 56

Autor:

MARIANA FARIAS DIAS· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANA SOFHIA BEZERRA· OAB PI 24284· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Outros

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Reu:

DEBORA GRUBBA LOPES· OAB SP 282797· CPF 328.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 224.433,28

Autor

TURB TRANSPORTE URBANO S.A.CPF

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA· OAB SP 391159· CPF 229.***.***-07

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017791-48.2024.4.02.9445/TRF (RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS) (30/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 224.433,28

Autor

TURB TRANSPORTE URBANO S.A.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Autor:

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA· OAB SP 391159· CPF 229.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001497-94.2002.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 36, 48 (21/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.172.172,22

Autor

UNIFRAX BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299· CPF 293.***.***-70

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 2.172.172,22

Autor

UNIFRAX BRASIL LTDACNPJ

RIVITTI E DIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2023)

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