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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAESCPF

LINO DE MAGALHAESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-17936 Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0033851-87.2017.8.19.0209 Assunto: Revisão de Benefício / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0033851-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAES/LINO DE MAGALHAES

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 119450/2025 (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAES REP/P/LINO DE MAGALHAES

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Último movimento: Remessa (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 105,00

Autor

TIAGO MAGALHAES LINOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 282.401,19

Autor

THIAGO CARDOSO FERREIRACPF

THIAGO CAVALCANTE GOMESCPF

THIAGO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

TIAGO ABREU DOS SANTOSCPF

TIAGO BARBOSA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO ARAUJO MAGALHAESCPF

Reu

CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMARCNPJ

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MAGALHAES LINOCPF

Reu

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Reu:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Reu:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO MAGALHAES LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Autor:

JOSUE SANTOS ALVES· OAB PI 14452· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 26.670,00

Autor

JOAO PAULO ARAUJO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 26.670,00

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----

Reu

JOAO PAULO ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

TIAGO MAGALHAES LINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MAGALHAES LINOCPF

Reu

JOAO PAULO ARAUJO BEZERRA

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PAULO ARAUJO BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: TIAGO MAGALHAES LINO - GO45910 RÉU: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-... (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MAGALHAES LINOCPF

Reu

JOAO PAULO ARAUJO BEZERRA

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NOEME DA SILVA NERESCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE SANTOS ALVES· OAB PI 14452· CPF 026.***.***-13

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NOEME DA SILVA NERESCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUI(SESAPI)

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO MAGALHAES LINO· OAB GO 45910· CPF 024.***.***-37

Autor:

JOSUE SANTOS ALVES· OAB PI 14452· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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