Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Autor:

RAFAEL MARIO IORIO FILHO· OAB RJ 130670· CPF 082.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Outros

ALINE ALVES REIS· OAB RJ 106861· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

UNO COBRANCA EXECUTIVA E ASSESSORIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Outros

ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO· OAB RJ 88983

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Autor:

RAFAEL MARIO IORIO FILHO· OAB RJ 130670· CPF 082.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 140.352,79

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

MOZART COSTA GUIMARAES· OAB RJ 091317· CPF 796.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (RÉU) ADVOGADO(A): MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos proces... (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 140.352,79

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

MOZART COSTA GUIMARAES· OAB RJ 091317· CPF 796.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 140.352,79

Autor

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0073884632018402510120250324174615 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPRESSO COMUNICACOES LTDACNPJ

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviço PostalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO COMUNICACOES LTDA

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço PostalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO COMUNICACOES LTDA

PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Outros

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 171.481,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.CNPJ

WESLLEY FIGUEIREDO RIBEIRO ANICETOCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

ERICSON SOBRAL PADILHA· CPF 814.***.***-34

Reu:

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE· CPF 015.***.***-02

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 (07/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal