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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 210.481,29

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 99.447,88

Autor

SIRLENE CORREACPF

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

FABIANA MARGARITA GOMES LAGARCPF

INSTITUTO PEDAGOGICO JF LTDA - MECNPJ

SIRLENE CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

SIRLENE CORREA

Advogados

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Autor:

ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA· OAB DF 51417· CPF 032.***.***-46

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Autor:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Reu:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA· OAB DF 51417· CPF 032.***.***-46

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036570-54.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUCOES ACNT LTDA EXECUTADO: INSTITUTO PEDAGOGICO JF LTDA - ME, SIRLENE CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 34, da instrução n. 2, de 07 de abril de 2023, do TJDFT, permaneça o processo suspenso, até o dia 02 de março de 2026, aguardando o depósito de valores em conta judicial vinculado ao processo. Encaminhe-se o processo à tarefa de suspensão. Transcorrido o prazo de suspensão... (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

SIRLENE CORREA

Advogados

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Autor:

ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA· OAB DF 51417· CPF 032.***.***-46

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Autor:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Reu:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA· OAB DF 51417· CPF 032.***.***-46

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

MARIA LOURDES DE CARVALHOCPF

JULIETA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 77444· CPF 885.***.***-91

Reu:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO· OAB MG 107649· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOURDES DE CARVALHOCPF

JULIETA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 77444· CPF 885.***.***-91

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO· OAB MG 107649· CPF 067.***.***-03

Autor:

INGRID MEICHTRY FORTES CAMARA· CPF 044.***.***-07

Autor:

ROGER DIEGO CAMARA· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2022 (19/12/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOURDES DE CARVALHOCPF

JULIETA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

JULIETA DE CARVALHOCPF

MARIA LOURDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERMINIO ROSA FLORENCIANO

DERLIZ SANTUCHI BRITEZ

MICHEL SIMPLICIO ROSA

FELIPE SANTIAGO FLORENCIANOCPF

Advogados

Reu:

RIAD REDO MOHAMAD WEHBE· OAB MS 23187· CPF 040.***.***-17

Reu:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB MS 25180

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Outros

RIAD REDA MOHAMAD WEHBE· OAB MS 23187

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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