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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE SANTOS DE VASCONCELOSCPF

DEAM BELEM

Reu

ARTHUR ROGER AYRES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANE SANTOS DE VASCONCELOS em 06/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ARTHUR ROGER AYRES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 18.784,89

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANA DE SOUZA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Reu:

MARCELO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 375112· CPF 414.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 11.484,00

Autor

ANDREIA DE LOURDES CORREA GAMBARINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Autor:

MARCELO RODRIGUES AYRES· OAB SP 195812· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRESSA DE FATIMA ZANETE WOTZASEKCPF

GABRIELA ZANETE WOTZASEKCPF

Reu

RODOLFO FURTADO WOTZASEKCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES AYRES· OAB SP 195812· CPF 281.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA DE LOURDES CORREA GAMBARINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Autor:

MARCELO RODRIGUES AYRES· OAB SP 195812· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDREIA DE LOURDES CORREA GAMBARINECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDREIA DE LOURDES CORREA

Advogados

Autor:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Reu:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Reu:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Reu:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDREIA DE LOURDES CORREA

Advogados

Autor:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Reu:

VALDECIR APARECIDO LEME· OAB SP 120077· CPF 078.***.***-92

Reu:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Reu:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 89.940,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Autor:

MARCELO RODRIGUES AYRES· OAB SP 195812· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE DE EDUCACAO ROSSELLO - REDUCARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Autor:

JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES· OAB DF 24867· CPF 719.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Autor:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 60737· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Publicação (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE YAMADA KATAOKACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES AYRES· OAB SP 195812· CPF 281.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIRCE YAMADA KATAOKA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO AYRES - SP108224, MARCELO RODRIGUES AYRES - SP195812 EXECUTADO: AGENCIA CENTRAL - INSS SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015132-04.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. A parte... (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE YAMADA KATAOKACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES AYRES· OAB SP 195812· CPF 281.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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