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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 29.960,00

Autor

ROGER STUART ALVARENGACPF

ROGER STUART ALVARENGA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA· OAB ES 23059· CPF 084.***.***-38

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

FERNANDO FREGONASSI DOS SANTOS· CPF 493.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER STUART ALVARENGA em 19/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE MICHAEL ALEXANDRE RAMOS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE MICHAEL ALEXANDRE RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· CPF 100.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 40.878,32

Autor

LUCIMAR CORREACPF

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Outros

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 094043

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CORREACPF

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· CPF 100.***.***-46

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004433792020813011220250819123447 (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CORREACPF

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM

Reu:

BRUNIELY CARLA COSTA

Último movimento: Juntada de documento (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CORREACPF

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM

Reu:

BRUNIELY CARLA COSTA

Último movimento: Juntada de documento (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CORREACPF

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM

Reu:

BRUNIELY CARLA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CORREACPF

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM

Reu:

BRUNIELY CARLA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Reu

LUCIMAR CORREACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ABRAO GIBRAM

Autor:

BRUNIELY CARLA COSTA

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR CORREA

Reu

WALDINIR FERREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Autor:

BRUNIELY CARLA COSTA MAIA· OAB MG 191923· CPF 104.***.***-05

Autor:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Autor:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 094043

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Reu:

BRUNIELY CARLA COSTA MAIA· OAB MG 191923· CPF 104.***.***-05

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 094043

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIMAR CORREA CPF: 011.908.926-26 RÉU: WALDINIR FERREIRA REIS CPF: 042.811.676-09 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5004433-79.2020.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] Trata-se de Ação Monitória proposta por Lucimar... (01/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO ALVARENGA (RECORRENTE)

2. L F M CONSTRUTORA LTDA (RECORRENTE)

4. MILTON SALLES NETO (INTERESSADO)

5. MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERICK HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 159763· CPF 069.***.***-84

Autor:

GERALDO ANTÔNIO SOARES· OAB MG 72753· CPF 271.***.***-91

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Autor:

CARLA KEROLLI DE AZARA MATA· OAB MG 178635· CPF 087.***.***-77

Autor:

MÁRCIO VALÉRIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 159763· CPF 069.***.***-84

Reu:

GERALDO ANTÔNIO SOARES· OAB MG 72753· CPF 271.***.***-91

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Reu:

CARLA KEROLLI DE AZARA MATA· OAB MG 178635· CPF 087.***.***-77

Reu:

MÁRCIO VALÉRIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIANO CARLOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON NEBIAS DUTRACPF

Advogados

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON REIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON REIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON REIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON REIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON REIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON REIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PRATICA CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE

ZAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

AMARO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Outros

ALESSANDRA APARECIDA SILVA SANTOS· OAB MG 111437

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATICA CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTECNPJ

AMARO CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

NEUZA HELENA MEIRELES

Advogados

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA SILVA SANTOS· OAB MG 111437

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELCIOMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

VINICIUS HENRIQUE SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

LUANA MORAES DE SOUSA· OAB MG 191189· CPF 084.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226· CPF 115.***.***-86

Reu:

GENTIL VIEIRA CARDOSO· OAB MG 107281· CPF 790.***.***-87

Reu:

GIANE DIVINA PROTASIO· OAB MG 88827· CPF 746.***.***-00

Reu:

ROSELI MARIA ROSA· OAB MG 116563· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EVEIWTON CIPRIANO DA SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

Advogados

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Reu:

LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES· OAB MG 519

Último movimento: Trânsito em julgado (21/07/2023)

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