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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 5.051,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHOCPF

COMPENSADOS ITINGA DO MARANHAO LTDACNPJ

ROGERIO ROSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS CUPERTINOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DA COSTA ALMEIDA· OAB MA 3417· CPF 151.***.***-10

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Autor:

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 13262· CPF 849.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB MA 10641· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

R$ 19.604,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

COMPENSADOS ITINGA DO MARANHAO LTDACNPJ

ROGERIO ROSA DOS SANTOSCPF

PEDRO BOMFIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Autor:

ARLINDO DA COSTA ALMEIDA· OAB MA 3417· CPF 151.***.***-10

Autor:

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 13262· CPF 849.***.***-53

Autor:

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 4299

Autor:

FLOR DE MARIA CASTRO VERAS· OAB MA 2281

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.915,40

Autor

ROGERIO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARCELO KOECHE· OAB RS 059612· CPF 887.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ROGERIO GARCIA MESQUITA· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.915,40

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROGERIO DOS SANTOS ROSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2022)

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