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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 3.959,05

Autor

ROGERIO ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.047,00

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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