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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANI

ADILSON APARECIDO FRASSATO

Advogados

Reu:

SALATIEL CANDIDO LOPES· OAB SP 132010· CPF 100.***.***-55

Outros

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB SP 292903· CPF 145.***.***-69

KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA· OAB SP 313544· CPF 106.***.***-63

ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO· OAB SP 118038· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA TEXEIRA DIAS CASTELANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB SP 292903· CPF 145.***.***-69

Reu:

SALATIEL CANDIDO LOPES· OAB SP 132010· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468987/2026 (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANI

Advogados

Autor:

SALATIEL CANDIDO LOPES· OAB SP 132010· CPF 100.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA TEXEIRA DIAS CASTELANICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB SP 292903· CPF 145.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANI

Advogados

Autor:

SALATIEL CANDIDO LOPES· OAB SP 132010· CPF 100.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA TEXEIRA DIAS CASTELANICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB SP 292903· CPF 145.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA TEXEIRA DIAS CASTELANICPF

Reu

ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB SP 292903· CPF 145.***.***-69

Autor:

KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA· OAB SP 313544· CPF 106.***.***-63

Autor:

ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO· OAB SP 118038· CPF 111.***.***-25

Reu:

SALATIEL CANDIDO LOPES· OAB SP 132010· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 110.657,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

GIOVANI PRADO BERTINCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Reu:

ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI· OAB SP 198856· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS· OAB SP 85780· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO· OAB SP 251775· CPF 310.***.***-01

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Reu:

SUELY OLIVEIRA NUNES· OAB SP 339788· CPF 227.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

DR. EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887

KAREN BADARO VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS

Reu:

EDSON CRIVELATTI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO CASTELINICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CASTELINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0 (27/09/2023)

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