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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI· OAB SP 334538· CPF 377.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA APARECIDA MIORINI VIDALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESARCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO ESTEVAMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESARCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO ESTEVAMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESARCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA APARECIDA MIORINI VIDALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESARCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE VITORIO VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE VITORIO VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 29.613,00

Autor

IRACEMA DIAS VAIS VARTCPF

Reu

ELAINE CRISTINA CORTEZ

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 4.150,24

Autor

TIAGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ROSINEIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MEDAGLIA FRANCO· OAB SP 363996· CPF 399.***.***-56

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALDENIR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ROMER JACINTO ISRAELCPF

Outros

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

RENATO GAGLIARDI· OAB SP 202986· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CERQUEIRA CESAR LTDACNPJ

Reu

BRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

CARLOS GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 183311· CPF 214.***.***-06

RAFAEL RODRIGO BRUNO· OAB SP 221737· CPF 292.***.***-81

ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 161631· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIOVALDO APARECIDO DRUMMONDCPF

Reu

NILSA DA SILVA ESTEVAM BALLESTEROCPF

AMANCIO ESTEVAM BALLESTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALDIR DE ALMEIDA RIOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Reu:

BRAULIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB SP 519209· CPF 322.***.***-56

Reu:

CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA· OAB BA 84838· CPF 066.***.***-95

Reu:

MATHEUS PEREIRA SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR DE ALMEIDA RIOS NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· CPF 039.***.***-67

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR DE ALMEIDA RIOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR DE ALMEIDA RIOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a FaunaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO APARECIDO ESTEVAM

WALDIR DE ALMEIDA RIOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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