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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53753894620258217000/TJRS (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAXIM COMERCIO DE VEICULOS E EMBARCACOES LTDACNPJ

Reu

BORTHOLO & BORTHOLO VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Reu:

CAIRA BONET BURATTI· OAB RS 071971· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAXIM COMERCIO DE VEICULOS E EMBARCACOES LTDACNPJ

Reu

BORTHOLO & BORTHOLO VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

CAIRA BONET BURATTI· OAB RS 071971· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 12.192,41

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDACPF

Reu

BAZILEU TOLENTINO DE NOVAES NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 12.192,41

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDACPF

Reu

BAZILEU TOLENTINO DE NOVAES NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 645.013,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIO ROBERTO BORNHOLDTCPF

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDA (FRIGORIFICOS AURORA)

ERLI KONIG BORNHOLDT

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDACPF

ERLI KONIG BORNHOLDTCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 39.466,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDACPF

ENIO ROBERTO BORNHOLDTCPF

ERLI KONIG BORNHOLDTCPF

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

R$ 11.145,04

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDACPF

Reu

COMERCIAL ITAUBENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Documento (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.609.269,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES BORNHOLDT LTDACPF

Advogados

Reu:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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