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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

R$ 4.536,48

Autor

ROGERIO FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA BARBOSA BARRETO· OAB PB 17040· CPF 079.***.***-95

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROGERIO FREIRE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 21.163,10

Autor

ROGERIO FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

LUCIANO VIANA DA SILVA· OAB PB 11848· CPF 916.***.***-49

ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO· OAB PB 25186· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 37.781,58

Autor

NILTON ROGERIO FREIRE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELEN CRISTINA DE SOUSA RABELOCPF

Reu

NILTON ROGERIO FREIRE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Último movimento: Publicado DECISÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELEN CRISTINA DE SOUSA RABELOCPF

Reu

NILTON ROGERIO FREIRE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (20/06/2024)

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