Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 348.400,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA· CPF 072.***.***-36

Reu:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50246343420224025101/TRF2 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 348.400,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 348.400,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiscalizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 13.750,33

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PAULO ICNPJ

Reu

ELCIO PINTO LESSACPF

MARLY PINTO LESSACPF

ELCY LESSA PEIXOTOCPF

IVANY LESSA BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CATHARYNA ARRUDA DE SOUZA· OAB PE 36345· CPF 090.***.***-95

Autor:

ITALO VINICIUS NUNES SILVA· OAB PE 42873· CPF 105.***.***-90

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· CPF 271.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ANDRADE DE LIMA· OAB PE 59575· CPF 685.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PAULO I

Reu

ELCY LESSA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CATHARYNA ARRUDA DE SOUZA· OAB PE 36345· CPF 090.***.***-95

Autor:

ITALO VINICIUS NUNES SILVA· OAB PE 42873· CPF 105.***.***-90

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ANDRADE DE LIMA· OAB PE 59575· CPF 685.***.***-68

Reu:

ANA CATHARYNA ARRUDA DE SOUZA· OAB PE 36345· CPF 090.***.***-95

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

ITALO VINICIUS NUNES SILVA· OAB PE 42873· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Petição (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 35.506,39

Autor

ANNA LUIZA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

LUCIANA FELIPE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BRITO LEAL· OAB RJ 105281· CPF 648.***.***-04

Autor:

FABIO ELBERTO MOREIRA· OAB RJ 150605· CPF 096.***.***-93

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

GILVAN EPITACIO DA SILVA· OAB RJ 175965· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 35.506,39

Autor

ANNA LUIZA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

LUCIANA FELIPE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BRITO LEAL· OAB RJ 105281· CPF 648.***.***-04

Autor:

FABIO ELBERTO MOREIRA· OAB RJ 150605· CPF 096.***.***-93

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

GILVAN EPITACIO DA SILVA· OAB RJ 175965· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA LUIZA CARDOSO PEREIRA

Reu

LUCIANA FELIPPE CARDOSO

Outros

ANDRE BRITO LEAL· OAB RJ 105281· CPF 648.***.***-04

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UsufrutoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO LADEIRACPF

SILVANA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

MARCELO ALVES DA SILVACPF

Outros

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

THOMAS JACUBOWSKYCPF

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

ESPOLIO DE IRMGARD CLARA JACUBOWSKY

APRAZIVEL 5CNPJ

Advogados

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Outros

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

HELIO ZAGHETTO GAMA· OAB RJ 3240

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

ANDRÉ LUIZ ANDRÉ· OAB RJ 78040

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKY

APRAZIVEL 5 LTDA.

Reu

CHRISTIAN HERMANN STOLTZ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5 LTDA.

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Autor:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Autor:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Autor:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Reu:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5 LTDA.

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Autor:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Autor:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Autor:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Reu:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Fls. 2050: anote-se onde couber. 2. Diga o exequente o que pretende. 3. Nada sendo requerido em cinco dias, à Central de Arquivamento. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTORIA CRISTINA SIQUEIRA PONTESCPF

ANA PAULA FERNANDES FERREIRA PONTESCPF

LUIZA FERREIRA PONTESCPF

Reu

THADEU ANDERSON FREITAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

CLAUDIO JOSE MUNIZ DE LIMA· OAB RJ 134680· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA PEREIRA HERMANOCPF

Reu

SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ANNIBALCPF

ROMOALDO PINNAS AGUIA

MARIANA RODRIGUES AGUIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PEDRO VÍCTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal