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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO ALVARENGA

Advogados

Reu:

ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES· OAB RJ 104750· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO ALVARENGA

Advogados

Reu:

ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES· OAB RJ 104750· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5101594-36.2019.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ROGERIO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES (OAB RJ104750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que acolheu pretensão de revisão da renda mensal inicial do benefício, para a inclusão de salários-de-contribuição anteriores a julho 1994 (revisão da vida toda). Em complemento à decisão de evento 61.1, observo que, no julgamento da... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMARIS CRISTINA DE SIQUEIRA SOARESCPF

Reu

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Outros

BRUNA SOARES DOS SANTOS· OAB MG 127455· CPF 084.***.***-59

MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA· OAB SP 250695· CPF 310.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Reu

DAMARIS CRISTINA DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA· OAB SP 250695· CPF 310.***.***-08

Autor:

BRUNA SOARES DOS SANTOS· OAB MG 127455· CPF 084.***.***-59

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Reu

DAMARIS CRISTINA DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Reu

DAMARIS CRISTINA DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARIS CRISTINA DE SIQUEIRA SOARESCPF

Reu

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB SP 299487· CPF 494.***.***-91

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 066493· CPF 494.***.***-91

Autor:

BRUNA SOARES DOS SANTOS· OAB MG 127455· CPF 084.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB SP 299487· CPF 494.***.***-91

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 066493· CPF 494.***.***-91

Reu:

BRUNA SOARES DOS SANTOS· OAB MG 127455· CPF 084.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004115-58.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damaris Cristina de Siqueira Soares - Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor da requerente referente ao depósito de fl. 401, com correções, conforme formulário juntado. Após, tendo em vista que o feito já se encontra extinto, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl... (11/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INPAR PROJETO 86 SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. ANDRESSA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. MARCO AURELIO ADAO DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVADO)

5. SELMA APARECIDA BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 356549· CPF 052.***.***-01

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 356549· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES MANHAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES MANHAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 345,04

Autor

JOSé ALMIR CURCIOLCPF

Reu

ROGERIO ALVARENGA FACIOLICPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROGERIO ALVARENGA FACIOLICPF

Reu

LAIS PEREIRA ALVES PINTOCPF

ESPOLIO DE MARIA PEREIRA DA SILVA PINTOCPF

LUCAS PEREIRA ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUMARE IIICNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 124929· CPF 014.***.***-31

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Autor:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 299661· CPF 354.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 475.006,54

Autor

SDG QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GREGO CORREIA PRE-FABRICADOS EIRELICNPJ

ACOTERMICA SOLUCOES EM TRANSFORMACAO DO ACO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER PRESTI RIBEIRO· OAB SP 331312· CPF 306.***.***-11

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANDAIMES LOCACAO DE ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GREGO CORREIA PRE-FABRICADOS EIRELICNPJ

LUCIMAR FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Autor:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET· OAB SP 320661· CPF 328.***.***-62

Autor:

SAMIRA MARQUES DANELON· OAB SP 298629· CPF 320.***.***-39

Reu:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 280374· CPF 317.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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