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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANDIDA SEBASTIANA COUTOCPF

Reu

SILVIO FERNANDES COUTO

LUIZ ANTONIO COUTO,

APARECIDO ANTONIO COUTO

CARLOS DE OLIVEIRA COUTO

ROGERIO COUTO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO· OAB SP 265639

Autor:

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 386107· CPF 327.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.650,40

Autor

NILZA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SARDINHA NETO· OAB RJ 148814· CPF 099.***.***-93

Autor:

LETICIA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 253788· CPF 181.***.***-99

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 226193· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ILCA BRAGA GRASSINICPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

ILCA BRAGA GRASSINI

ANTONIO JORGE VEIGA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.761,22

Autor

MARCIA GOMES DE SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SARDINHA NETO· OAB RJ 148814· CPF 099.***.***-93

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 16.623,60

Autor

GLAUCO ROSA DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

GLAUCO ROSA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS SOARES DIASCPF

DIRLEIA SOARES DIAS PENNACPF

AFRANIO JOSE PENACPF

IVETI SOARES DIAS RODRIGUESCPF

FIDELIS ONOFRE RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FRANCISLEY DOS REIS PIRES· OAB RJ 157519

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 12.198,00

Autor

YASMIM RODRIGUES SOUZACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE GERALDO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Outros

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CreditamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.217,42

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MARIA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MANOEL SARDINHA NETO· OAB RJ 148814· CPF 099.***.***-93

Reu:

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 252953· CPF 148.***.***-11

Reu:

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVA DE SOUZA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMBUCICNPJ

Reu

ANTONIO PAULO ABIDO BOTELHOCPF

CARLOS ROBERTO VITORINO DA FONSECACPF

MARCOS THADEU DUARTE PECANHACPF

ROGENILSON COUTO DOS SANTOSCPF

SANDRO COSTA MEIRELLESCPF

+ 1 outros

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

VANDER RONISON LOURENCO GOMES· OAB RJ 183417· CPF 068.***.***-07

FERNANDA CHAVES CASTRO· OAB RJ 146743· CPF 103.***.***-09

CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 154726· CPF 725.***.***-87

MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS· OAB RJ 209499· CPF 029.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/01/2026)

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