ROGERIO DE RODRIGUES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Reu

HETOR ROGÉRIO RODRIGUES DE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Autor:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Reu:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Reu:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Reu:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Último movimento: Confirmada (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

THALES WENDEL ALVES FERNANDESCPF

Outros

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 3.511,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 3.511,00

Autor

ALVINA FERREIRACPF

Reu

LACERDA SANTANA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA FERREIRA

Reu

LACERDA SANTANA ADVOCACIA

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA FERREIRA

Reu

LACERDA SANTANA ADVOCACIA

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5145627-17.2019.8.09.0079. RECORRENTE: ALVINA FERREIRA RECORRIDO: LACERDA SANTANA ADVOCACIA Juiz Antonio Silveira Neto ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO EM AUTOS APARTADOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, SIMPLICIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. PREJUDICIALIDADE DO... (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIANCA PAULA COSTA MARTINSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA PAULA COSTA MARTINSCPF

Reu

TIM S.A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA PAULA COSTA MARTINSCPF

Reu

TIM S.A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DE SOUZACPF

Reu

ANA CAROLINA NERIS JOVENTINO DE SOUZACPF

NICOLE NERIS JOVENTINO DE SOUZACPF

ESTHER CAROLINE NERIS JOVENTINO DE SOUZACPF

ROSEANE DOS SANTOS NERISCPF

Advogados

Autor:

ANCELMO ANACLETO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 27480· CPF 116.***.***-24

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENILENE DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENILENE DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

GENILENE DE OLIVEIRA SABINO

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

GENILENE DE OLIVEIRA SABINO

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.904,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 5.904,00

Autor

ARTHUR MOURA DE SENACPF

ANA CLAUDIA MOURA DE SENACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.253,26

Autor

CELIA ELOI DE ARAUJOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CARMEN PRISCILA FERREIRA TORQUATOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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