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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 61.224,72

Autor

ROGERIO ARANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Autor:

JOSE CARLOS PADULA· OAB SP 93586· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 61.224,72

Autor

ROGERIO ARANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Autor:

JOSE CARLOS PADULA· OAB SP 93586· CPF 709.***.***-00

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 21.297,70

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49004773 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 102.000,00

Autor

CAROLINE RAMOS PENTEADOCPF

THALES MAGNO RAMOS PENTEADOCPF

Reu

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

NILO BEVILACQUA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIACPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

NILO BEVILACQUA JUNIORCPF

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

CAROLINE RAMOS PENTEADOCPF

THALES MAGNO RAMOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIACPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

NILO BEVILACQUA JUNIORCPF

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

CAROLINE RAMOS PENTEADOCPF

THALES MAGNO RAMOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA - ME e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (09/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA - MECNPJ

N. BEVILACQUA JUNIOR EIRELICPF

Reu

DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· CPF 037.***.***-60

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· CPF 737.***.***-00

Reu:

LUCAS FERNANDO DAL BOSCO· CPF 072.***.***-63

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA - MECNPJ

N. BEVILACQUA JUNIOR EIRELICPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00085703420108110004 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0221022-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0466086-8. (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZACPF

DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

N. BEVILACQUA JUNIOR EIRELICNPJ

IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA - MECNPJ

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

Reu

ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZACPF

N. BEVILACQUA JUNIOR EIRELICNPJ

DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Autor:

LEONARDO LEANDRO RUWER· OAB MT 11311· CPF 003.***.***-17

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

JAIRO GEHM· OAB MT 16063· CPF 495.***.***-68

Autor:

LUCAS FERNANDO DAL BOSCO· CPF 072.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Reu:

LEONARDO LEANDRO RUWER· OAB MT 11311· CPF 003.***.***-17

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

LUCAS FERNANDO DAL BOSCO· CPF 072.***.***-63

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA ILDA GUEDESCPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

NAO IDENTIFICADO

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO PAIVA

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

MARCO AURELIO PAIVA

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA GOMESCPF

ROSILDA MARIA LUIZCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

BLAINY DANILO MATOS BARBOSA· OAB MT 16023· CPF 903.***.***-15

Reu:

EMANUELE PROENCA LARREA· OAB MT 18722· CPF 009.***.***-70

Reu:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Autor:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Autor:

JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS· OAB GO 58120

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Reu:

JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS· OAB GO 58120

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Autor:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Autor:

JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS· OAB GO 58120

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Reu:

JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS· OAB GO 58120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006294-90.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES] Parte(s): [ROGERIO ARANTES PENTEADO - CPF: 495.414.801-44 (APELANTE), DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA F... (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISELMA ANTONIETA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

GILSON FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

SILVIA RAMOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

Reu

SEBASTIAO GOMES SILVACPF

CLERIOMAR GOMES DA SILVA

ROGERIO GOMES DA SILVA

WEIDI GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Autor:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE· OAB MT 23337· CPF 032.***.***-01

Reu:

CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO· OAB MT 23507· CPF 699.***.***-68

Outros

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· OAB MT 18030· CPF 825.***.***-15

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIRIOMAR GOMES DA SILVACPF

ROGERIO GOMES DA SILVACPF

WEIDE GOMES DA SILVACPF

SEBASTIAO GOMES SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 32.758,94

Autor

EDUARDO TADEU DE FREITASCPF

SONIA FRASSETTOCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

ERNESTO FRANCIS ARANTES PENTEADOCPF

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

Advogados

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

SONIA FRASSETTO· OAB MT 22684· CPF 361.***.***-87

Autor:

LUCILENE LINS FAGUNDES· OAB MT 14970· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 32.758,94

Autor

EDUARDO TADEU DE FREITASCPF

SONIA FRASSETTOCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

ERNESTO FRANCIS ARANTES PENTEADOCPF

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (19/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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