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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DIAS DOS SANTOS

Reu

ELISANGELA RODRIGUES CORREA

Advogados

Autor:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Autor:

PRISCILA VITORIA REZENDE PINTO· OAB DF 46627· CPF 022.***.***-50

Autor:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Reu:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Reu:

PRISCILA VITORIA REZENDE PINTO· OAB DF 46627· CPF 022.***.***-50

Reu:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

01/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALLAN MANOEL DE CARVALHO· OAB PI 6763· CPF 878.***.***-20

Outros

GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL· OAB PI 5753

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE TEREZINHA LUSTOSA GUEDES CARDOSO

NANCY CAMPOS CHAGASCPF

NEI SANTANA DE CARVALHO

NILSON BASTOS GUITTONCPF

PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR· OAB RJ 113677· CPF 024.***.***-52

Autor:

MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA· OAB RJ 142251· CPF 025.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS PABLOS· OAB RJ 165256· CPF 053.***.***-39

Reu:

WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR· OAB RJ 113677· CPF 024.***.***-52

Reu:

MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA· OAB RJ 142251· CPF 025.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS PABLOS· OAB RJ 165256· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se houve o cumprimento integral da decisão de id. 1935. (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS

Reu

ROGERIO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS

Reu

ROGERIO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Recebimento (16/07/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 30.461,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES· OAB SP 337677· CPF 077.***.***-07

Autor:

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Outros

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA· OAB SP 337677· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (22/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 30.461,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Autor:

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES· OAB SP 337677· CPF 077.***.***-07

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Distribuído por sorteio (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.461,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Noturna ReduzidaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR SCHAEFF PEREIRA JUNIORCPF

ROGERIO DIAS DOS SANTOS

Reu

PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Autor:

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA· OAB SP 337677· CPF 077.***.***-07

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Reu:

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA· OAB SP 337677· CPF 077.***.***-07

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300854300000151179249?instancia=2 (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSETE ABREU DA SILVACPF

Reu

ROGERIO DIAS DOS SANTOS BASILIOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE SOUZA CABRAL· OAB PE 34801· CPF 082.***.***-99

Reu:

STEPHANIE SOUZA CABRAL· OAB PE 34801· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ROGERIO DIAS DOS SANTOS BASILIO DESPACHO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0007825-86.2023.8.17.3090 AUTOR(A): MARIA JOSETE ABREU DA SILVA Trata-se de de cumprimento de sentença, no qual o requerente pleiteia o pagamento dos honorários advocatícios (pl... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ROGERIO DIAS DOS SANTOS BASILIOCPF

Outros

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DIAS DOS SANTOS BASILIOCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02 (28/04/2026)

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