Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 45.042,02

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA - EPP ( ROGERIO AUTO PECAS)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0700590-12.2012.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: ROGERIO DE OLIVEIRA - EPP ( ROGÉRIO AUTO PEÇAS) - Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 42.432,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS DA CONSTRUCAO CIVIL, TERRAPLANAGEM E DEMOLICAO DOS CAMPOS GERAIS COOPERCONCRECNPJ

Reu

COMERCIO DE AUTO PECAS PABLOSCAR LTDA (RODRIPECAS COMERCIO DE AUTO PECAS)CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR CECONELO FILHO· OAB PR 58527· CPF 064.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE HORNUNG AYRES DE MELLO· OAB PR 67714· CPF 067.***.***-79

Autor:

ARTHUR VINICIUS PEREIRA· OAB PR 97725· CPF 411.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal