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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGOCPF

AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Autor:

RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO· OAB PB 20386· CPF 052.***.***-71

Autor:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Autor:

RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

EDILAMA PAULO DA SILVACPF

Reu

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

REGINALDO DA SILVA ARAUJOCPF

LIRIANE APARECIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MONTEIRO VIANA· OAB RS 106879· CPF 005.***.***-97

Autor:

MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR· OAB PB 21076· CPF 047.***.***-31

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 256.493,38

Autor

JOELSON DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ALVIR ALENCAR DE CASTROCPF

Reu

MARIA NEUDIMAR GOMES DE LIRA ROLIMCPF

Outros

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEUDIMAR GOMES DE LIRA ROLIM em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 28.174,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 28.174,53

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

CYNTIA KELLY BITTENCOURTE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTIA KELLY BITTENCOURTE SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803836-28.2024.8.15.2001. AUTOR: CYNTIA KELLY BITTENCOURTE SILVA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A)... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTIA KELLY BITTENCOURTE SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.578,31

Último movimento: Decorrido prazo de ANA VIRGINIA VALE DA SILVA DANTAS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.578,31

Autor

ANA VIRGINIA VALE DA SILVA DANTASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Reu:

MUNICIPIO DE LUCENA

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

ABRAAO DANTAS QUEIROZ· OAB PB 18609· CPF 054.***.***-88

Reu:

EMANUEL LUCENA NERI· OAB PB 19593· CPF 074.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VIRGINIA VALE DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VIRGINIA VALE DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo o autor para dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 62.622,66

Autor

JAIR DE FRANCA SOUZACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JULIANA SITONIO COUTINHO CABRALCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

JAQUELINE

JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

SORAYA MEIRA CAVALCANTI· OAB PB 32900· CPF 099.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SITONIO COUTINHO CABRALCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

SORAYA MEIRA CAVALCANTI· OAB PB 32900· CPF 099.***.***-17

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

SORAYA MEIRA CAVALCANTI· OAB PB 32900· CPF 099.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842465-76.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SITONIO COUTINHO CABRALCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

SORAYA MEIRA CAVALCANTI· OAB PB 32900· CPF 099.***.***-17

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

SORAYA MEIRA CAVALCANTI· OAB PB 32900· CPF 099.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 262.000,00

Autor

LEONARDO RAMOS MEDEIROSCNPJ

56.171.047 JOSELI GOMES RIBEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RAMOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.454,61

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 6.454,61

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

VERONICA SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001859-86.2009.8.15.0731. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: VERONICA SEVERINO DA SILVA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cheque, Cédula de Crédito Bancário] Vi... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 3.375,00

Autor

JESSICA HERRERA DANTAS LACERDACPF

Reu

IMOBILIARIA GOMES LTDACPF

MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA· OAB PB 29723· CPF 072.***.***-52

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE IGOR LACERDA BARBOSACPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO

Advogados

Autor:

FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA· OAB PB 29723· CPF 072.***.***-52

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO· OAB PB 20987· CPF 029.***.***-96

Reu:

FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA· OAB PB 29723· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800773-22.2022.8.15.0301. AUTOR: JESSICA HERRERA DANTAS LACERDA REU: MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA, IMOBILIARIA GOMES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN BRANDAO DE MENDONCA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800773-22.20... (04/06/2026)

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