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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 30.162,83

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

JOAO PEDRO SOUZA RIBEIROCPF

MARIA ALICE DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GASCNPJ

QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO SOUZA RIBEIRO

MARIA ALICE DE SOUZA

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GASCNPJ

Advogados

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

TIAGO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

TIAGO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

TIAGO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTHER ALVES MIRANDA

TALITA ALVES MIRANDA

THAIS ALVES MIRANDA

Reu

ALESSANDRA MARTINS

PAULO DOS SANTOS

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO

SONIA FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES· OAB MT 19989· CPF 038.***.***-06

Autor:

LUCAS BRAGA MARIN· OAB MT 16300· CPF 024.***.***-67

Autor:

BRUNO CESAR MORAES COELHO· OAB MT 24543· CPF 043.***.***-95

Reu:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES· OAB MT 19989· CPF 038.***.***-06

Reu:

LUCAS BRAGA MARIN· OAB MT 16300· CPF 024.***.***-67

Reu:

BRUNO CESAR MORAES COELHO· OAB MT 24543· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 29.473,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 29.473,42

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 36.828,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

REFRAMAX ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA· OAB ES 5013· CPF 872.***.***-49

Autor:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· OAB ES 7582· CPF 016.***.***-02

Autor:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA· OAB ES 5013· CPF 872.***.***-49

Reu:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· OAB ES 7582· CPF 016.***.***-02

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUESCPF

RICARDO RODRIGUES

RONIVON CUSTODIO PATROCINIO

RONIVON CUSTODIO PATROCINIOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO COSTA DE FARIA· OAB MG 109967· CPF 033.***.***-54

Reu:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 003175· CPF 578.***.***-49

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Outros

DIOGO DADALTO SUZANO· OAB ES 040229

BATSEBA MARIA DA SILVA CELIRIO· OAB ES 036273

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· OAB ES 034830

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 020983

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Apelação criminal de n. 0000193-36.2021.8.08.0016 (03/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON CUSTODIO PATROCINIOCPF

RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· CPF 113.***.***-28

Autor:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Autor:

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· CPF 172.***.***-66

Autor:

BATSEBA MARIA DA SILVA CELIRIO· CPF 170.***.***-24

Autor:

LEANDRO COSTA DE FARIA· OAB MG 109967· CPF 033.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (18/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON CUSTODIO PATROCINIOCPF

RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· CPF 113.***.***-28

Autor:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Autor:

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· CPF 172.***.***-66

Autor:

LEANDRO COSTA DE FARIA· OAB MG 109967· CPF 033.***.***-54

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 003175· CPF 578.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.096,36

Autor

MNA MAGAZINE LTDA - ME

MNA MAGAZINE LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICIA DO VALLE JACOMELLICPF

PATRICIA DO VALLE JACOMELLI

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

ANA MARIA GONCALVES· OAB ES 35495· CPF 154.***.***-46

Reu:

JULIANO GRIGORIO DA ROCHA· OAB ES 29033· CPF 111.***.***-56

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MNA MAGAZINE LTDA - ME

Reu

PATRICIA DO VALLE JACOMELLICPF

Advogados

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MNA MAGAZINE LTDA - ME REQUERIDO: PATRICIA DO VALLE JACOMELLI EXECUTADO: PATRICIA DO VALLE JACOMELLI Advogados do(a) REQUERENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296, BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039 Advogado do(a) REQUERIDO: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 10 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secr... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEFERSON PREXEDES FERREIRA DA SILVACPF

SCHARA DERIZ DO NASCIMENTOCPF

JOCIMARA VENANCIO CORACPF

CLAUDIO ALTENERATE DA SILVACPF

CLAUDINEI DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Reu:

ADELAINE MEDEIROS VELANO· OAB ES 24327· CPF 944.***.***-72

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIMARA VENANCIO CORACPF

CLAUDINEI DA SILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ALTENERATE DA SILVACPF

JEFERSON PREXEDES FERREIRA DA SILVACPF

SCHARA DERIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JEFERSON PREXEDES FERREIRA DA SILVA

SCHARA DERIZ DO NASCIMENTO

JOCIMARA VENANCIO CORA

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Autor:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Autor:

ADELAINE MEDEIROS VELANO· OAB ES 24327· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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