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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA em 05/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rogerio Dos Santos Rodrigues Advogado: Daniel Henrique Santos Silva (OAB:BA54725) Apelado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Intimação: PROCESSO Nº 8000326-50.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam as partes intimadas no prazo legal de 10 (dez) dias requererem o que entender de direito, se assim pretenderem. Juazeiro-BA, 7 de agosto... (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804398-65.2024.8.15.0181. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB... (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA MOREIRA SARAIVA

Reu

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Autor:

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR· OAB SE 15930· CPF 061.***.***-20

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR· OAB SE 15930· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 51.736,16

Autor

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Outros

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA· OAB SE 5383· CPF 997.***.***-25

MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS· OAB SE 3536· CPF 533.***.***-00

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Reu

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS· OAB SE 3536· CPF 533.***.***-00

Autor:

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA· OAB SE 5383· CPF 997.***.***-25

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS· OAB SE 3536· CPF 533.***.***-00

Reu:

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA· OAB SE 5383· CPF 997.***.***-25

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

PONTAL DA BARRA - LOTEAMENTO MINERACAO E NEGOCIOS GERAIS LTDA

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Autor:

THOMAS STEPPE· OAB RS 036601· CPF 654.***.***-20

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

RUBEN BENTO ALVES· OAB RS 090603· CPF 971.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANA SANDRI DALLABRIDA· OAB PR 41297· CPF 042.***.***-09

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 79340· CPF 006.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA· OAB RS 89150

Reu:

THOMAS STEPPE· OAB RS 36601· CPF 654.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

PONTAL DA BARRA - LOTEAMENTO MINERACAO E NEGOCIOS GERAIS LTDA

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Autor:

THOMAS STEPPE· OAB RS 036601· CPF 654.***.***-20

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

RUBEN BENTO ALVES· OAB RS 090603· CPF 971.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANA SANDRI DALLABRIDA· OAB PR 41297· CPF 042.***.***-09

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 79340· CPF 006.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA· OAB RS 89150

Reu:

THOMAS STEPPE· OAB RS 36601· CPF 654.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001337-77.2012.4.04.7110/RS EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A): CÍNTIA ANTUNES PINTO (OAB RS068848) ADVOGADO(A): THOMAS STEPPE (OAB RS036601) ADVOGADO(A): MANUELA GODOI DE LIMA (OAB PR050610) ADVOGADO(A): DAYANA SANDRI DALLABRI... (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JUNIOR CESAR ZOMER· OAB SC 034213· CPF 062.***.***-26

Reu:

JUNIOR CESAR ZOMER· OAB SC 034213· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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