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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CESAR CANDIDO DE SOUZA JUNIORCPF

CESAR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CESAR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (13/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 2.757.719,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAUTON CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AISSA KARIN GEHRING· OAB MT 5741· CPF 594.***.***-91

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Reu:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 4939· CPF 595.***.***-53

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 139.167,98

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

A C D ALMEIDA & CIA LTDA

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

A C D ALMEIDA & CIA LTDA

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO ROMKO· CPF 768.***.***-15

Autor:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Outros

NIVALDO ROMKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO ROMKO· OAB MT 9637

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO EUGENIO GOMES PROCOPIO DA SILVACPF

Reu

ROGERIO FLORENTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Autor:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANTIAGO ANDRE SCHUNCK· OAB SP 235199· CPF 298.***.***-48

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

TAINA MUNIZ LIMA· OAB MT 29609· CPF 033.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO MATHEUS· CPF 116.***.***-63

Outros

NATALI AKEMI NISHIYAMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALI AKEMI NISHIYAMA· OAB MT 19082

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 175.441,55

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 175.441,55

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

VARZEA GRANDE TENIS CLUBE LTDA

VARZEA GRANDE ESPORTE CLUBE SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE ZANCHET MIOTTO CASTRO· OAB MT 5754· CPF 793.***.***-72

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Reu:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR· OAB MT 6389· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2023 (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VARZEA GRANDE TENIS CLUBE LTDA

Advogados

Reu:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR· OAB MT 6389· CPF 793.***.***-68

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0011346-86.2005.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

16/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

VARZEA GRANDE TENIS CLUBE LTDA

Advogados

Reu:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR· OAB MT 6389· CPF 793.***.***-68

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACKSON MARIO DE SOUZACPF

Reu

ADAUTON CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 75.266,37

Autor

CLOVIS NOBRE SANDOVAL DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Autor:

NIVALDO ROMKO· CPF 768.***.***-15

Outros

NIVALDO ROMKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO ROMKO· OAB MT 9637

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 101.128,10

Autor

GRACIELE GARCIA GALVESCPF

Reu

KART RACING CUIABA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO JOSOE LELIS PINEOCPF

PAOLA NEVES DE ARRUDA MATSUBARA

CARINE VITORIO VENEGA CONCEICAOCPF

JOAO SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Reu:

ADAUTON CESAR DE ALMEIDA· CPF 429.***.***-68

Reu:

DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Reu:

AMIRA FADIA AYOUB· OAB MT 31635· CPF 030.***.***-10

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 137.196,72

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDACPF

WALTER TAPIAS TETILLACPF

RAISSA MONTEIRO TETILLACPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Autor:

ERICO ALEXANDRE CARLI· OAB RO 2477· CPF 888.***.***-53

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB MT 14545· CPF 219.***.***-75

Reu:

THALLES EDNARDO LOPES BATISTA· OAB MT 29144· CPF 041.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

LUIZ CESAR PONTES· OAB MT 6181· CPF 210.***.***-30

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA CANDIDA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELENA CANDIDA PRUDENTE DE MELLO

Reu

ESPOLIO DE LUIZ PRUDENTE DE MELLO REP.PELA INVENT. ELENA C.PRUDENTE DE MELLO

FLAVIANE CERINA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Autor:

ARY ANTONIO FERREIRA DE PINHO· OAB MT 9178· CPF 156.***.***-53

Autor:

ELZIMAR RODRIGUES· OAB MT 8041

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

ROGERIO FLORENTINO PEREIRA· OAB SP 201996· CPF 759.***.***-72

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

ARY ANTONIO FERREIRA DE PINHO· OAB MT 9178· CPF 156.***.***-53

Reu:

ELZIMAR RODRIGUES· OAB MT 8041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE Intimo a Inventariante para juntar aos autos diligência do oficial de justiça para cumprimento do Mandado de Avaliação, no prazo legal. ADRIANA FRANCISCA NETO Analista Judiciária – Mat. 24356 (08/05/2026)

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