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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Outros

CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO (AGRAVANTE)

Reu

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

ROGERIO GABRIEL

Advogados

Autor:

CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI· OAB SP 124365· CPF 098.***.***-37

Reu:

CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1504242-77.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ROGÉRIO GABRIEL - MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe. Estando o réu em liberdade, expeça-se imediatamente guia de execução do sentenciado MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministéri... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GABRIEL

Reu

PAULIMPLANTE COMERCIO PLANEJAMENTO E IMPLANTACAO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

Autor:

NACELE DE ARAUJO ANDRADE· OAB SP 281382· CPF 133.***.***-41

Autor:

LENILSON MARCOLINO· OAB SP 190442· CPF 248.***.***-30

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA· OAB SP 49529· CPF 507.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

Reu:

NACELE DE ARAUJO ANDRADE· OAB SP 281382· CPF 133.***.***-41

Reu:

LENILSON MARCOLINO· OAB SP 190442· CPF 248.***.***-30

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA· OAB SP 49529· CPF 507.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000685-47.1993.8.26.0068 (068.01.1993.000685) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rogerio Gabriel - Construtora Renesto Empreendimentos Ltda - "PETIÇÃO IRREGULAR" - Em decorrência da Lei nº 16.897/2018, bem como do artigo 181 das NSCGJ, fica o(a) peticionário(a) e/ou advogado(a) intimado(a) a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$44,87 pa... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 70.074,13

Autor

ROGERIO GABRIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GABRIEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002739-09.2025.4.02.5005/ES RECORRENTE: ROGERIO GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DERLAN CARDOSO DA ROSA

ROGERIO MIRANDACPF

Reu

WASHINGTON VIANA DA SILVACPF

WASHINGTON VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO· OAB ES 5039· CPF 238.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) INTERESSADO: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 19/05/2026 Analista Judiciá... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ROGERIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIRANDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIRANDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Endereço: Rua da Assembléia, 100, Andar 26, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-904 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capi... (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINARA VIDEIRA ANASTACIOCPF

Reu

ALECSANDRO FORMAGLIO APPOLARIOCPF

FILIPE MARTINHO LOPESCPF

WUDI PAY CORRESPONDENTE DE INSTITUICAO FINANCEIRA LTDACNPJ

MARIA CLEIDE FULANCPF

MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO

Outros

PAULO SOARES SANTANA· OAB MG 479

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SETPAR BARIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Reu

ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO MIRANDACPF

ROGéRIO MIRANDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000729-46.2025.8.26.0062 - Notificação - Intimação / Notificação - Setpar Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Rogério Miranda - - Adriana Aparecida do Nascimento Miranda - Considerando que as partes estão regularmente representadas, que o ajuste é satisfatório, sem cláusulas equívocas, os direitos e deveres acordados são passíveis de transação, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO MIRANDA

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/03/2026)

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